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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 214

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700214 214 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos - SRP; Data da Abertura: 31/05/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 16 de maio de 2023. ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 247/2023. Processo nº 4406/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero km, motocicletas para uso dos agentes comunitários de endemias, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. Contratado: GRANKAY COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 47.669.479/0001-17. VALOR: R$ 49.400,00 (Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais) Data da vigência: 90 DIAS. Assinatura: 12/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato original Nº 335/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.791.812/0001-96. OBJETO: Revitalização da obra do lago de Mozarlândia, 2º etapa - FICA ADITIVADO O PRAZO PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contrato original Nº 080/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO; CNPJ: 43.173.869/0001-40 Contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.791.812/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação da ESCOLA LILLIPUT, 3º ETAPA - FICA ADITIVADO O PRAZO PELO PERIODO DE 06 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão nº 2/2023. Pregão Eletronico n.º 36/2022; Vigência da Ata: até 26/01/2024; Empresa Beneficiaria: M M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto. Contratação de empresa especializada na confecção de uniforme escolar, mochilas, tênis e meias para os alunos da rede municipal de ensino do ano letivo de 2023, da Prefeitura Municipal de Guapó, no valor de total de R$ 992.585,00 (novecentos e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Nazário, 16 de maio de 2023 Layane Cristina Teixeira de Oliveira Decreto 28/2023 Intenção de Adesão nº 3/2023. Pregão Eletronico n.º 20/2022;Vigência da Ata: até 30/08/2023; Empresa Beneficiaria: COMERCIAL J TEODORO LTDA Objeto. Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de massa asfáltica e emulsão. Padrão de qualidade nos termos das normas do DNIT, (031/2004-ES) e atualizações, da Prefeitura Municipal de Guapó, no valor de total de R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Nazário, 16 de maio de 2023 Layane Cristina Teixeira de Oliveira Decreto 28/2023 Intenção de Adesão nº 4/2023. Pregão Presencial n.º 11/2023;Vigência da Ata: até 07/03/2024; Empresa Beneficiaria: ATHOS ATACADISTA LTDA Objeto. Registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de portas e janelas de vidro temperado, fechaduras, forro em gesso e forro em PVC, para suprir as necessidades do poder executivo e departamentos, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás, no valor de total de R$ 122.404,18 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Processo nº 3851/2023. Concorrência Eletrônica Nº 010/2023. CONTRATO Nº 036/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. CONTRATA DA : PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.480.281/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a realização da manutenção de pavimentação em piso intertravado tipo Blokrets no município de Nerópolis-GO. Conforme termo de referência e demais anexos. VALOR GLOBAL: R$ 203.688,20 (duzentos e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. Nerópolis-GO, 12 de maio de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP PROCESSO Nº 4957/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: Vargas Materiais para Construção LTDA, CNPJ: 09.353.142/0001-07. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Materiais de Construção a fim de concluir a reforma da Escola de 12 Salas, localizada no Setor Dona Alda Tavares, conforme exigências e especificações mínimas indicadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 215.629,14 (duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Nerópolis-GO, 15 de maio de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP Processo nº 4536/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: VFB BRASIL LTDA, CNPJ: 30.949.099/0001-33; MEDICAMENTOS NEROPOLIS LTDA, CNPJ: 25.100.113/0001-90. OBJETO: a futura e eventual Futura e eventual aquisição de Medicamentos dos itens fracassados do Pregão 035/2023 e outros novos itens, para usuários cadastrados no SUS pela Farmácia Básica e Alto Custo para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, por motivo de não conter essas medicações na classe de GENÉRICO no registro de Ata de Preço 22/2022, consórcio público intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (CISMARG). Conforme exigências e especificações contidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 122.993,05 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinco centavos). Nerópolis-GO, 16 de maio de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2023 Processo Administrativo nº 9777/2023. Modalidade: Pregão Presencial - Julgamento Global - PP015/20023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços com Locação de Estruturas e realização de eventos para o 28º aniversário de Novo Gama, através do Rodeio Show com data de início no dia 14 de junho de 2023, conforme descritas no Termo de Referência - DATA/HORÁRIO: 29 de maio 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama-GO, 16 de maio de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 015/2022 Processo nº 26845/2022. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Paraúna/GO, CNPJ/MF sob n.º 11.171.868/0001-70. Contratadas: EMPRESAS// CNPJ // VALOR// CONTRATO//. FEMAP COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES EIRELI 22.803.038/0001-35 R$ 2.027,60 112/2022; HOSPITRONICA COM. MAT. MED. HOSPITALAR LTDA 17.737.428/0001-14 R$ 5.394,00 113/2022; K.S EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 33.546.315/0001-98 R$ 420,00 114/2022; GSE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 47.358.557/0001-62 R$ 5.714,00 115/2022; GO ATACADISTA LTDA 44.060.520/0001-65 R$ 24.780,66 116/2022; LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 37.647.559/0001-18 R$ 10.229,99 117/2022; EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI 23.242.246/0001-75 R$ 11.928,00 118/2022; TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA 16.812.857/0001-46 R$ 7.338,00 119/2022; AA COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA 29.714.475/0001-21 R$ 3.520,00 120/2022; C E CARVALHO COMERCIAL ME 24.864.422/0001-73 R$ 1.750,00 121/2022; INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS 28.790.815/0001-30 R$ 1.245,00 122/2022. Recursos: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. 11171.868000/122001 e 11171.868000/1220-01 do Ministério da Saúde. Vigência: 31/12/2023. Paraúna/Goiás, 13 dias do mês de Março de 2023. Elvis Lapot da Costa Gestor Municipal- FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a aquisição de material em atendimento às necessidades de higienização e manutenção da piscina do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Processo Administrativo nº 9647/2023, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, nos moldes constantes do Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 22/05/2023 às 17:00 h. Paraúna-GO, 16 de maio de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379- 1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO: 001/2023; DATA: 05/06/2023; HORARIO: 08h45min; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL LEANDRO - APAE, NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO, CONFORME PROCESSO DE Nº 202200042000465. Minaçu - GO, 16 de maio de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Edital e Termo Referência Retificado - Concorrência Pública No 003/2023. O Município de Mineiros, inscrito no CNPJ sob o no 02.316.537/0001-90, com sede na Praça Coronel Carrijo, 001, Centro, Mineiros-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 003/2023, do tipo menor preço global por lote, visando à Contratação de empresa especializada para servi ços de engenharia para execução de serviços de reurbanização dos córregos Cambaúva, Capoeira e Mineiros conforme memorial e projetos disponíveis. O regime de execução da obra é por empreitada por preço unitário, de menor preço por lote, na forma do art. 6o, VIII, alínea "b" e art. 10, II, alínea "b" da Lei 8.666/1993. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 19 de junho de 2023, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. PAULA REGINA CARRIJO NOVAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação