DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Menor Preço. A P.M. de Araguanã/MA, Informa a realização do chamamento público n° 2/2023, para convocação de Agricultores Familiares Local cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos oriundos da agricultura familiar ao PAA - Programa de Aquisição de alimentos \GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº 0016/2021, em atendimento aos serviços da secretaria municipal de agricultura da Prefeitura Municipal de Araguanã. Data: 05/06/2023 as 15:00. Mais informações através do e-mail: [email protected]. JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O Após realização de sessão ATA DE REABERTURA, ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023, realizada nesta data cito: 15/05/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: E. RODRIGUES DDOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 07.940.654/0001-44; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.622.000/0001-73; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 16/05/2023 e TÉRMINO 22/05/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 23/05/2023 e TÉRMINO: 29/05/2023. Balsas - MA, 16 de maio de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. AV I S O Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DECISÃO DE RECURSOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, realizada nesta data cito: 16/05/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: E. RODRIG U ES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 07.940.654/0001-44; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 42.622.000/0001-73; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 27.963.603/0001-45 para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 17/05/2023 e TÉRMINO 23/05/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 24/05/2023 e TÉRMINO: 30/05/2023. Balsas - MA, 16 de maio de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gênero alimentícios com o objetivo de promover os desenvolvimentos das ações previstas pela secretaria de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023, Contratado: L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.508.357/0001-08. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 31.692,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gênero alimentícios com o objetivo de promover os desenvolvimentos das ações previstas pela secretaria de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023, Contratado: P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.306.596/0001-77. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gênero alimentícios com o objetivo de promover os desenvolvimentos das ações previstas pela secretaria de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023, Contratado: J.L. SARAIVA, inscrito no CNPJ n° 28.634.060/0001-85. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 137.085,00 (Cento e trinta e sete mil e oitenta e cinco reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gênero alimentícios com o objetivo de promover os desenvolvimentos das ações previstas pela secretaria de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023, Contratado: J.M.B.S. FORTALEZA, inscrito no CNPJ n° 18.903.725/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 154.236,68 (Cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gênero alimentícios com o objetivo de promover os desenvolvimentos das ações previstas pela secretaria de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023, Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 314.249,67 (Trezentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1.703/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 092/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de brinquedos para compor brinquedotecas para os alunos da Creche Pré-Escola Ed u c a ç ã o Infantil da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA; CONTRATADO: I LIMA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 23.422.322/0001-24; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 147.308,50 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e oito reais e cinquenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: até 31/12/2023. Assinam: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços referente à reforma e ampliação da Creche Escola Professora Nilva Silva de França, localizada no bairro Altamira, zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 22 de junho de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA Barra do Corda - MA, 16 de maio de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.115/2023 - Barra do Corda/MA. A Praefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais, materiais descartáveis e insumos odontológicos para o Centro de Especialidades odontológicos - CEO, no município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2099.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2099 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 193.192,92 (cento e noventa e três mil, cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 31 de maio 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 16 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira