DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 595.872,76 (quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 218/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.404.989/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 905.493,22 (novecentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.774.906/0001-75. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 389.534,40 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: HOSPMED EIRELI, inscrito no CNPJ n° 00.156.820/0001-77. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 2.420.464,74 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 07.094.705/0001-64. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 196.936,80 (cento e noventa e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: PHARMAPLUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.817.043/0001-52. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 126.716,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e dezesseis reais). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ n° 05.577.401/0001-22. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 56.310,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a demanda todas as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2023/MA. Contratado: W A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALAARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.014.105/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 6.286.527,32 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. PROC. ADM. 053/2023. CONTRATO Nº 1.2023.053.2023. 'PARTES: O fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 sediada na Rua Caxias, n° 222, Centro, em Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) LOCATÁRIO (A), e, do outro lado, Hélio Lemes da Silva, doravante denominado (a) LOCADOR (A), inscrito (a) no CPF sob n.º 197.045.263-34, resolvem celebrar o presente contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Adalto Lopes, s/n, Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência e execução de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. O valor global é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preço em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Cedral-MA, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2023, às 10h:00min, bem como a ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES e DECISÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE encontram-se disponíveis no Processo Administrativo deste certame. Cedral - MA, 15 de maio de 2023. TATIENNE DA SILVA COSTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1604/2021/TP/06 Partes: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa MGK Construções Eireli, CNPJ n° 06.146.905.0001/50. Objeto: obras para implantação de 40 melhorias sanitárias domiciliares nos povoados: curralinho e poço de pedra no município de Duque Bacelar de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sétima do contrato nº 1604/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 08 meses, a partir do dia 30/12/2021 até 30/08/2022, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. Signatários: Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF 306.032.181-72, pela Contratada e Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF 088.961.273-00, ordenador de despesas pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa specializada para a prestação de serviços médicos especializados para pacientes em unidad de tratamento intensivo adulto com atendimento especializado 24 horas/dia ininterruptamente na forma de plantão presencial para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz. ABERTURA: 01 de junho de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 16 de maio de 2023, às 09:10 (nove horas e dez minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL 042/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO FÍSICA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES 2023, COM FINS DE PROPICIAR A