DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700218 218 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREVENÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SEM QUE OCORRAM RISCOS DANOSOS À SAÚDE DOS MESMOS. Em conformidade com as disposições contidas no Edital, pela INEXISTENCIA DE PROPOSTAS enviadas no sistema COMPRASNET, a Pregoeira declara DESERTA a licitação, devendo o processo ser devolvido à Secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias. CHRISTIANE FERNANDES SILVA. Pregoeira. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos participantes da CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 005/2023 - CPL que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizada no dia 16 de maio de 2023 às 09 h (nove horas). Foi recebido no dia 15 de maio de 2023 nesta Comissão o Parecer Técnico sobre análise dos documentos de habilitação para qualificação técnica emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil - SEMED, com escora na Lei 8.666/93 e nos fundamentos constantes a no Parecer Técnico e instrumento convocatório, DECLARAMOS INABILITADA a empresa CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, e HABILITADAS as empresas: TOPAZIO CONSTRUÇÕES LTDA, EMOE ENGENHARIA LTDA, e A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura da proposta de preços para o dia 29 de maio de 2023 às 9:00 horas na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA NO BAIRO VILA IPIRANGA - IMPERATRIZ/MA . FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 15 de maio de 2023 às 09:04 (nove horas e quatro minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII E UPA SÃO JOSÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 15 de maio de 2023 às 08:36 (oito horas e trinta e seis minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 SRP tendo como OBJETO: A Contratação de Agente de Integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal, do Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Planilhas de Composição de Preços - Anexo I. Foi declarada vencedora do certame a empresa: L DA SILVA TRINDADE BUSINESS SOLUCOES CO R P O R AT I V A S . CHRISTIANE FERNANDES SILVA. Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 16 maio de 2023 às 13:45h (treze horas e quarenta e cinco minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 - tendo como OBJETO: aquisição de CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA REDE VIVER SEM LIMITES. Todas as empresas foram desclassificadas conforme observação na recusa da proposta, assim a pregoeiro declarou FRACASSADO o certame. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 15 de maio de 2023 às 12:32 (doze horas e trinta e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O ACONTECIMENTO DA TRADICIONAL CORRIDA 16 DE JULHO DE 2023 - 5KM TENDO COMO OBJETIVO COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IMPERATRIZ E ASSOCIAR O ESPORTE COMO FINALIDADE PRINCIPAL E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DA ATIV I DA D E FÍSICA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, SENDO UM ACONTECIMENTO ESPORTIVO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, CONFORME ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Foi declarada vencedora do certame a empresa: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRAS E R ES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 753.791,94 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ORGÃO19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 416.926,31 (Quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 225.802,88 (Duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos) /ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/PROJETO/ATIVIDADE12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 6.732,97 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) /FONTE DE RECURSO 2552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) /PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇ ÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA/R$ 16.877,93 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) /PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUT E N Ç ÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 35.720,33 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e trinta e três centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 11.629,51 (Onze Mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos)/12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) R$ 40.102,01 (quarenta mil, cento e dois reais e um centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA D LORD COMERCIO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 21.837,70 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Samia Regina de Sousa Ferreira e Marcio Henrique Gusmão Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 21.837,70 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.226,80 (oito mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) R$ 13.034,50 (treze mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 248,90 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos )/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 327,50 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ R$ 279.639,28 (Duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 144.357,56 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 117.249,04 (Cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos)/PROJETO/ AT I V I DA D E 1 2 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 4.823,40 (quatro mil, oitocentos e vinte três reais e quarenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 6.488,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCO L A R - ENSINO MÉDIO R$1.667,28 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA/R$ 3.381,48 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 1.672,52 (Um Mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA UML MENDES. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 247.101,08 (Duzentos e quarenta e sete mil, cento e um reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- /MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 141.293,38 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 79.810,92 (Setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.994,57 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.506,23 (nove mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 2.198,22