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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 265

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700265 265 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TATAME EM E.V.A COM ENCAIXE 2X1X40MM (CORES A DEFINIR) PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASTRO - PROJETO AULAS DE JUDÔ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 103 -5% sobre transferências constitucionais fundeb. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em eígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . PROPONETE CNPJ Nº V A LO R . O.E.PEREIRA BRINQUEDOS Com o lote 1 33.966.390/0001-08 R$ 56.448,00 VALOR TOTAL: R$ 56.448,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Castro, 10 de maio de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-UASG 987501 Torna público para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal n. º 147, de 14 de agosto de 2014, e legislação complementar aplicável avisa aos interessados que fara realizar no dia 25 de maio de 2023, a s 10:00 horas, a abertura da licitação, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por: Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de gerenciamento, assessoramento e fiscalização da obra de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas de Cerro Azul e Base Descentralizada de SAMU, bem como demais obras de engenharia da Prefeitura. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 25 de maio de 2023. Valor máximo estimado da licitação R$ 91.810,62. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-UASG 987501 Torna público para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal n. º 147, de 14 de agosto de 2014, e legislação complementar aplicável avisa aos interessados que fara realizar no dia 23 de maio de 2023, a s 10:00 horas, a abertura da licitação, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por: Objeto da Licitação: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo "Pick up" (novo, 0 Km) com recursos do convênio sob termo nº 611/2021 do Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAB, para atendimento das Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Valor máximo estimado da licitação R$ 106.900,00. Os Editais completos poderão ser retirados no Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min a s 12h00min e das 13h00min a s 17h00min, nos dias úteis, pode ser visualizado na integra no site: www.cerroazul.pr.gov.br , através do site www.gov.br/compras/pt-br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: licitacoescerroazú[email protected]. Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (41) 3662-1222 ramal 209. Cerro Azul/PR, 05 de maio de 2023. PATRIK MAGARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG: 987509 Ampla Concorrência. Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 30/05/23, às 09:00h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma do COMPRAGOVERNAMENTAIS, http://www.comprasgovernamentais.gov.br, o qual tem por objeto: "Aquisição de 01 (uma) prancha nova com três eixos, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento", na quantidade e especificação mencionadas no Termo de Referência. OBS: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 15 de maio de 2023. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Objeto: Registro de preços para aquisição de pequenos brindes para distribuição aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, em comemoração ao Dia das Crianças e Dia dos Professores. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 31/05/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 15 de maio de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Objeto: Concessão de direito real de uso de forma gratuita de lotes urbanos de propriedade do Município de Congonhinhas-PR a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte-EPP's e Microempreendedores Individuais-MEI's. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 16/06/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 15 de maio de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Objeto: Contratação de prestação de serviços para a confecção de tendas e balões infláveis personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 01/06/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 15 de maio de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Ata de Registro de Preços - 181/2023, Pregão Eletrônico nº 051/2023 Empresa: Distribuidora Tio Ivo Ltda - CNPJ nº 27.787.054/0001-03. Ata de Registro de Preços - 195/2023, Pregão Eletrônico nº 064/2023 Empresa: RCA Materiais Medicos Ltda-Me - CNPJ nº 20.740.209/0001-07. Ata de Registro de Preços - 201/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023 Empresa: Pauher Tecnology Industria e Comercio de Eletronicos Ltda - CNPJ nº 16.801.595/0001-14. Ata de Registro de Preços - 207/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023 Empresa: Multi Ação - Produtos e Equipamentos para Limpeza Ltda - EPP - CNPJ nº 73.244.337/0001-18. NERY MARIA Prefeito em Exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023, cujo objeto é: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, para realização de exames laboratoriais, conforme necessidade, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a Rede de Assistência à Saúde do município de Dois Vizinhos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em favor das seguintes proponentes:Credenciada: A. LUSTOSA DE CARLI E CIA LT DAO r d e m : 04CNPJ/CPF: 02.240.774/0006-20E HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.Dois Vizinhos, 15 de maio de 2023. NERY MARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, TENDO POR OBJETO PROLOGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PATIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA PR, TUDO DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INCLUINDO PROJETOS, PLANILHAS, NORMAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA ABERTURA: 06/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min. VALOR MÁXIMO R$ 204.532,71 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO da obra será de até 90 (noventa) dias contados a partir da solicitação do Departamento responsável. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A pasta com o inteiro teor do Edital, incluindo orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto e complementares, poderão ser examinados na Secretaria de Planejamento, Avenida Hermes Vissoto, 810 - Centro - Icaraíma - PR e poderá ser fornecida pessoalmente ao interessado, bem como estará disponível para download no site www.icaraima.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço já mencionado, fone 44-3665- 8000, ou pelo e-mail [email protected]. Icaraíma, 15 de Maio de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente comissão permanente de licitação