DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTÔNIA - PR, 15 de maio de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0620262-08 AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto- Lei nº. 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Superintendente Executivo de Governo da Superintendência Curitiba, Sr. Adriano Borges Resende. TOMADOR - MUNICÍPIO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 76.022.516/0001-07, representado pelo JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, Prefeito Municipal. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 009/2023, de 15 de março de 2023, a saber: "Pavimentação de vias urbanas e rural, obras e instalações, aquisição de terrenos, aquisição de veículos e aquisição de máquinas e equipamentos permanente". VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. DATA: 12/05/2023. ASSINATURAS: ADRIANO BORGES RESENDE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO E JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA - TOMADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preço para empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de trânsito para execução de sinalização horizontal (pintura com fornecimento de materiais) e instalação de tachões no município de Apucarana. Valor Máximo Estimado: R$ 1.395.960,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta reais) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 18/05/2023 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização: 31/05/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 16 de maio de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 076/2023, Dispensa Nº 29/2023. Partes: Município de Arapongas e R.A. MARTINS DISTRIBUIDORA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.984.213/0001-99 (Valor: R$ 7.680,00). Objeto: Aquisição de materiais e instrumentos necessários para inserção de Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 10/05/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 337/2023. Partes: Município de Arapongas e CORTEZ E CERANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.030.239/0001-23, neste ato representado por GABRIELA MALDONADO CORTEZ, CPF n° 076.864.839-40. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347-23. Partes: Município de Arapongas e NAVARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ sob o nº 22.291.577/0001-32, neste ato representada por THIAGO RISSATO, CPF sob nº. 043.057.679-02; ERCOLIN E SASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.248.530/0001-11, neste ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI, CPF sob n° 072.821.579-95; DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.479/0001-18, neste ato representado por DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI, CPF sob n° 064.100.879- 18; PEDRO GOUVEIA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.439.231/0001-18, neste ato representado por PEDRO GOUVEIA JUNIOR, CPF sob n° 066.368.919-80; FRANZIN, OSIPI, ALVES & MURY SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.937.394/0001-00, neste ato representado por FERNANDA MARA FRANZIN CPF sob n° 084.196.499-8; AMREHME SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 44.193.737/0001-43, neste ato representado por ANDRÉ MAINARDES REHME, CPF: 085.949.749-65 e BRUNA TRAMONTINA RODRIGUES-MEDICA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.759.866/0001-62, neste ato representado por BRUNA TRAMONTINA RODRIGUES, CPF: 084.408.119-18. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 348, 349, 351, 352 e 353/2023. Partes: Município de Arapongas e AMREHME SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.193.737/0001-43, neste ato representada por ANDRÉ MAINARDES REHME, CPF n° 085.949.749-65; MVCM ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.891.480/0001-42, neste ato representada por MARIANA VIOLETITA CARARO MARTINS, CPF n° 064.470.469-13; APMS & RG CLINICA MEDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 26.640.978/0001-01, neste ato representado por RA FA E L GOUVEIA, CPF nº 084.225.469-22 e HOLANDA SARTOR SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.184.197/0001-55, neste ato representada por ELOYNE SARTOR HOLANDA MORAES, CPF n ° 058.512.281-48 e P.F. MORETZ SOHN CLINICA MEDICA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.231.694/0001-61, neste ato representado por PEDRO FATTURI MORETZ-SOHN, CPF n° 314.719.178-86. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 009/2023 - Processo Administrativo Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes e tênis escolares para os alunos da Escola Municipal Cívico Militar Alzira Horvatich e Dra. Maria Hercília H. Stawinski, para o exercício de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - EDUC AÇ ÃO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ELISIL UNIFORMES LTDA - CNPJ nº 33.841.838/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023; MACINI COMÉRCIO E EXPOTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.486.081/0001-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023; SS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 28.866.817/0001-66 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023. Valor Total R$ 1.289.527,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 12 de maio de 2023 e se encerra em 12 de maio de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023 - PMB - SRP O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU para o dia 01/06/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 12 de maio de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 49/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, nos termos do presente Edital e nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, decreto municipal 109/2022, Lei n° 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, no valor máximo estimado de R$ 314.636,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais). Edital e entrega dos envelopes a partir do dia 17/05/2023 às 08h30min. Prazo final para entrega dos envelopes dia 07/06/2023 às 17h00min. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 16 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: O.E.PEREIRA BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ/MF nº 33.966.390/0001-08, com endereço CEP 15.904-158 Cidade Taquaritinga SP, neste ato representada pelo Sr. OLEGE EDSON PEREIRA, brasileiro, portador da CI/RG nº 180* e no CPF/MF nº 079..-. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TATAME EM E.V.A COM ENCAIXE 2X1X40MM (CORES A DEFINIR) PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASTRO - PROJETO AULAS DE JUDÔ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 103 -5% sobre transferências constitucionais FUNDEB. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 56.448,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO será até 30 dias após o recebimento da ordem de compra e nota de empenho que será encaminhada via e- mail à empresa detentora da licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA do CONTRATO será de 60 dias a partir de sua assinatura.