DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 16 de Maio de 2023 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES CANADÁ E EXÚ NA CIDADE DE UIRAÚNA CÕNVENIO 839646/2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 11 de Maio de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a este Município. FUNDAMENTO L EG A L : Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02.0000 - EXECUTIVO 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.0104.2016 - MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00108/2023 - 08.06.23 até 31.12.23 - ANDRÉ JOÃO DA SILVA - R$ 39.000,00; CT Nº 00109/2023 - 08.05.23 até 31.12.23 - JOÃO GOMES BARBOSA - R$ 39.480,00; CT Nº 00110/2023 - 08.05.23 até 31.12.23 - VANDERLEIA DA SILVA BARRETO - R$ 20.500,00; CT Nº 00111/2023 - 08.05.23 até 31.12.23 - FABIO JOAQUIM DE SANTANA - R$ 21.625,00; CT Nº 00112/2023 - 08.05.23 até 31.12.23 - MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.965,00; CT Nº 00113/2023 - 08.05.23 até 31.12.23 - CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 21.000,00; CT Nº 00114/2023 - 08.05.23 até 31.12.23 - JUSTINO CAV A LC A N T I DE ANDRE - R$ 39.965,00; CT Nº 00115/2023 - 08.05.23 até 31.05.23 - MARIA DAS GR AÇ A S DA SILVA - R$ 25.000,00; CT Nº 00116/2023 - 08.05.23 até 31.05.23 - AURELIO AUGUSTO ALVES DA SILVA - R$ 39.900,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO nº 6/2023 OBJETO: OBJETO: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA FISICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 02.0000 - EXECUTIVO 02.080- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 600 02080.10.301.0102.2087 - MANUTENCAO DAS ACOES DO COVID 19 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 602 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA FISICA 707 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 602 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 707. VIGÊNCIA: até 08/05/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00117/2023 - 08.05.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 57.768,00; CT Nº 00118/2023 - 08.05.23 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 16.176,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Instrumentais, produtos e Materiais odontológicos destinados às ações de Saúde Bucal e Estratégia de Saúde da Família deste Município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 29 de maio de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 15 de maio de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - DISPENSA Nº 004/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 072/2023. DISPENSA Nº 004/2023, nos termos do artigo 125, caput, da Lei 14.133/021, suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: A.R CONFECCOES DE ROUPAS E FARDAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.903.612/0001-03. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinqüenta reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Prestação de Serviços técnicos especializados em cursos de idiomas (inglês e espanhol) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Natuba, conforme especificações do Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de Maio de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 16 de Maio de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 09:30 horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 16 de Maio de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00172/2023 - 16.05.23 - SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 06.911.404/0001-13 - R$ 52.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra da continuação da Construção de uma Creche Pré - Escola Tipo 1 - FNDE no município de São Mamede-PB, através do termo de compromisso PAR nº 201804659-1 e processo 23400.002018/2018-76. Início de cadastro das propostas: dia 17/05/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 1/06/2023 às 08hs29min. Data Final de cadastro das Propostas: 29/05/2023 às 08hs29min. Data de sessão de disputa: 1/06/2023 às 08hs:30. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede -PB, 15 de maio de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo, de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda larga, com entrega em fibra óptica/cabo. Conforme especificações e exigências contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26/05/2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26/05/2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 15 de Maio de 2023 ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro