DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.211; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.1.019; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.364.0102.2.203; 12.361.0103.2.207; 12.365.0104.2.218; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.243.0013.2.072; 08.244.0013.2.228; 08.244.0013.2.158; 10.301.0010.2.046; 08.244.0013.2.216; 04.122.0021.2.076; 15.451.0021.1.084; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.212; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 15.451.0013.2.220; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.229; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 10.303.0009.2.131; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.30.00.00.00.00; 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0632; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10194/2023 - 19.04.23 até 19.04.24 - Contra Incendio Com & Servicos De Extintores Ltda - R$ 5.182,27; CT Nº 10195/2023 - 19.04.23 até 31.12.23 - Contra Incendio Com & Servicos De Extintores Ltda - R$ 548,00; CT Nº 10196/2023 - 19.04.23 até 31.12.23 - Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda - R$ 6.456,20. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2023, para o dia 30 de Maio de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 16 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10124/2023 - SRP Aos 19/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Tc Distribuidora Ltda. Item(s): 9 - 25 - 36. Valor: R$ 12.839,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00028/2023 Aos 19/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção E Aquisição De Extintores Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 12.912,40. Contra Incendio Com & Servicos De Extintores Ltda. Item(s): 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 6.278,27. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00030/2023 Aos 09/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Texteis Para Atender As Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. B B De Araujo & Cia Ltda. Item(s): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 74.709,00. Center Comercial Formiga Ltda. Item(s): 27 - 28. Valor: R$ 36.559,70. Industria E Comercio Colchoes Orthovida Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 15.678,40. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 9 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução de serviço de recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua José Alves de Melo no Município de São Domingos, de acordo com Contratos de Repasse nº 889200/2019; nº 895280/2019 e nº 924729/2021. Data e Local, às 09:00 horas do dia 02/06/2023, na sala de reuniões da CPL na Rua José Alves de Melo, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 16 de maio de 2023. FRANCISCO JERFESON DO NASCIMENTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em paralelepípedo com meio-fio e calçada, conforme planilha anexa em edital, no município de São Francisco/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco - CONTRATADO: JA ENGENHARIA - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, - FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - FONTE DE RECURSO: Termo de Convênio, Ministério do Desenvolvimento Regional - CONVÊNIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080606-94 / 2022 SINCOV 922558 - DATA DO CONTRATO: 10/05/2023 - VALOR GLOBAL: R$ 247.441,67 VIGÊNCIA: 10/05/2023 até 12 meses. GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito municipal de São Francisco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e nos termos do relatório final e parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR, a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em paralelepípedo com meio-fio e calçada, conforme planilha anexa em edital, no município de São Francisco/PB. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a empresa: JA ENGENHARIA - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, com o valor global R$ 247.441,67(duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). São Francisco, 9 de Maio de 2023 GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10199/2023 - 26.04.23 - Espedito Vieira De Sousa Dantas Eireli - R$ 180.121,60. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Para A Estruturação Odontológica Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Através Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) E Ubs, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10200/2023 - 26.04.23 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 13.238,00; CT Nº 10201/2023 - 26.04.23 - Equipsul Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda - R$ 16.598,00; CT Nº 10202/2023 - 26.04.23 - Evora Comercio E Servicos De Equipamentos Medicos E Odontologicos Ltda - R$ 15.500,00; CT Nº 10203/2023 - 26.04.23 - J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - R$ 2.995,55; CT Nº 10204/2023 - 26.04.23 - Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 518,00; CT Nº 10205/2023 - 26.04.23 - W Tedesco Refrigeracao Eireli - R$ 16.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 19/04/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10193/2023 - 19.04.23 - Tc Distribuidora Ltda - R$ 12.839,00.