DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Floresta - PB, 16 de Maio de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00108/2023 - 09.05.23 - L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 30.994,14; CT Nº 00109/2023 - 09.05.23 - POLEZA COMERCIAL LTDA - R$ 2.128,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 15 de Maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520/22 que realizará licitação Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no dia 29 de Maio de 2023 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; reunião ocorrerá no portal www.portaldecompraspublicas.com.br; Para maiores informações na Praça João José Maroja, nº 259, Centro, Pilar- PB - CEP: 58338000. PILAR 15 de Maio de 2023 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo PROVIMENTO do recurso. Decisão essa que foi acolhida pelo prefeito do Município de Pombal-PB. Com a decisão, a comissão permanente de licitação notificará a empresa recorrente, a fim de oportunizar a mesma propor nova oferta, desta feita, com valor inferior a proposta da empresa recorrida. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 16 de maio de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados àSaúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00174/2023 - 16.05.23 - L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 222.019,84. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 222.019,84. Remígio - PB, 16 de Maio de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antô n i o - P B, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006..2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 856.940,51. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de Maio de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE. DATA DA ABERTURA: 30/05/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 16 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR e ADJUDICAR a Chamada Pública nº 001/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR DENSITOMETRIA ÓSSEA DUO-ENERGÉTICA DE COLUNA (VÉRTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR), NOS VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - DORE SEGURANÇA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 21.310.127/0001-87 VALOR R$: 33.060,00. Santa Rita - PB, 16 de maio de 2023. RAFAEL GOMES MONTEIRO Secretário Interino de Saúde