DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contratação direta - Segunda Reunião Contratação Direta - Dispensa nº 002/2023 Processo Administrativo n° 2023.07.002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha e/ou vasilhame), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg. Valor total estimado da contratação: R$ 24.158,82 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Início em: 18 de maio de 2023 às 08:30h. Término em: 23 de maio de 2023, às 08:29h que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. Abertura proposta de preços: 23 de maio de 2023 às 08:30h. Julgamento: menor preço preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II. O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias uteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 16 de maio de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 2023.07.004/2023 contratação direta Objeto: Contratação de serviço especializado em segurança e saúde do trabalho compreendendo a geração de envio dos eventos de SST no e-Social - eventos S-2210, S- 2220 e S-2240 + PCMSO + LTCAT + PGR. Município 0.6 IDH. Valor total estimado da contratação: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data envio das proposta de preços: Início em: 18 de maio de 2023 às 10:30h. Término em: 23 de maio de 2023, às 10:29horas. que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. Abertura proposta de preços: 23 de maio de 2023 às 10:30. Julgamento: menor preço preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 16 de maio de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objetivo: Contratação de serviços de manutenção de ar, eletrodomésticos e ventiladores com fornecimento de peças, destinados atender a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Abertura: 30 de maio de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 16 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41401/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS: - Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇ ÃO 1081392-35 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPÍO DE MANAÍRA, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSTRUÇÃO EM PARALELÉPIPEDO/IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e M3 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 22.635.788/0001-45 - VALOR: R$ 353.193,01 (Trezentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e três reais e um centavo). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91801/2023 -CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº o 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 16.910,00; e CT N° 91802/2023 - L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO - CNPJ N° 29.250.038/0001-02 - VALOR: R$ 41.833,10; e CT N° 91803/2023 - MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - CNPJ N° 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 96.665,30 e CT N° 91804/2023 - TGM GRAFICA E EDITORA EIREL - CNPJ N° 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.600,00 - VALOR TOTAL: R$ 159.008,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de serviços de locação de 02 carros-pipa para abastecimento da zona urbana com capacidade mínima de 8.000 mil litros, com motorista, em caráter emergencial para fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender o processo n. 59052.013540/2023-95, através Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município conforme especificações constantes no nos itens a seguir:LICITANTE VENCEDOR: 1- MOZART MARQUES DANTAS JÚNIOR, CPF nº 063.913.964-77 VALOR GLOBAL: R$: 71.610,00,00 (setenta e um mil seiscentos e dez reais) LICITANTE VENCEDOR: 2 CLAÚDIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 376.435.924-20 VALOR GLOBAL: R$: 71.610,00,00 (setenta e um mil seiscentos e dez reais). Matureia-PB, 10 de abril de 2023. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL nº 0.10.55/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação do SSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDER ESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA que está previsto a abertura para o dia 24/05/2023, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 273, seção 3, NO DIA 12/05/2023, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 38, NO DIA 12/05/2023, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 34, NO DIA 12/05/2023, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA , NO ITEM 28.1 Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 24 de Maio de 2023 às 11h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro-PB, 16 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 1.9.003/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DIVERSOS, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 18/05/2023 a 01/06/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 519.044,00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 16 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras, Rodas e Protetores Destinados a Frota de Veículos Oficiais do Município, Produzidos no Brasil, feita de acordo com solicitação do Secretário de Transporte. Conforme Disposições do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB 30%, FMS, MDE, CONVÊNIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - MANTER ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30,01 MATERIAL DE CONSUMO 02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2004 - MANTER ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.2006.2013 - MANTER ATIVIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2001.2015 - MANTER ATIVIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2018 - MANTER ATIVIDADE ENSINO COM O SALARIO EDUCAÇÃO 550 - TRANSFERENCIA DEO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2020 - MANTER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 553 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2021 - MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 571 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS À 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2022 - MANTER ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2023 - MANTER ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TTRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S 10.302.2002.2037- MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - FUS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.305.2002.2039 - MANUTENÇÃO DE ASP - BLC . CUSTÉIO VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 600 - TTRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL BLOC 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.144.2003.2051 - MANTER ATIVIDADE ASSISTENCIA A COMUNIDADE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E URBANISMO 15.452.1002.2052 MANTER ATIVIDA D E SECRETARIA DE SERVÇOS URBANO E INFRA ESTRUTURA 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.1002.2056 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00086/2023 - 16.05.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 319.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras, Rodas e Protetores Destinados a Frota de Veículos Oficiais do Município, Produzidos no Brasil, feita de acordo com solicitação do Secretário de Transporte. Conforme Disposições do Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: PNEUMAX LTDA - R$ 319.500,00. Nova Floresta - PB, 16 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira