DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - R$ 2.545,60; CT Nº 00167/2023 - 12.05.23 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 35.476,61; CT Nº 00169/2023 - 12.05.23 - SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 2.245,00; CT Nº 00170/2023 - 12.05.23 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - R$ 3.998,04; CT Nº 00171/2023 - 12.05.23 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 4.447,50. Catolé do Rocha-PB, 16 de maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 AVISO JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00063/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Aquisição de tablets, objetivando auxiliar o processo de ensino e aprendizagem no âmbito das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa REFERENCIAL DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.177.460/0001-40. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer emitido pela Controladoria Geral do Município e a decisão do Pregoeiro recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recursos da empresa REFERENCIAL DIGITAL LTDA, por tais argumentos não se mostrarem capazes de reformar a decisão que tornou a empresa recorrente INABILITADA do certame. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 16 de Maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula sétima do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 08 meses até 17/01/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR Nº 923378/2021- MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 16 de maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2021/ Proc. Licitatório nº 00064/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa HAYA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 37.628.430/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo, objetivando prorrogar o contrato até 16/08/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 788803/2013 - OP 1007286-82/Próprios; 23.451.0034.1119 - Recuperação e Ampliação do Centro de Abastecimento; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 16 de maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E OUTROS PRODUTOS PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-ME - R$ 264.384,00; MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 459.566,30. Cuité - PB, 3 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E OUTROS PRODUTOS PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-ME - R$ 264.384,00; MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 459.566,30. Cuité - PB, 12 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA INICIAR A PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, onde foi declarada vencedora a ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITÉ no valor global de R$ 105.018,50 Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 15 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 16/05/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09:01h no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 15 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº.2023.048/2023 - Aviso de impugnaçao do edital A presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público para os interessados que as empresas ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Edital da Tomada de Preços nº 005/2023 Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Desterro/ PB. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail [email protected]. Desterro - PB, 16 de maio de 2023 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso de prorrogação da data de abertura de licitação A Prefeitura Municipal de Desterro, torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 010/2023, com abertura marcada para dia 16/05/2023 às 09:00 h, foi alterado para o dia 23/05/2023 às 09:00h. Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamentos médico, e eletroeletrônico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município, Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro/PB, 16 de maio de 2023 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00102/2022, em 03.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa BRE EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de trator de pneus conforme plano de trabalho, através da proposta nº 023179/2021, para o município de Igaracy. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 1 de fevereiro de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de 02 (dois) veículos 0km, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana/PB - Programa Bolsa Família. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Itabaiana - PB, 16 de Maio de 2023. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.005/2022-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CNPJ - 79.345.583/0001-42 PROCESSO: Protocolo nº 116.614/2022 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.005/2022/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusulas CEC 8.1 e 8.2 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 236 dias a partir da emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 dias a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.750.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.126.5552.711619 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de Maio de 2023. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO - João Pessoa/PB, 2 de Maio de 2023. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque - Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB - Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros - Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 16/05/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00056/2023 - 16.05.23 - RAYLSON SOARES DE SOUSA - R$ 72.000,00.