DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 03 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 16 de maio de 2023 - Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Marjorie Jordana Garcia Fernandes - Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANITICAS E DRENAGEM DA RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUPISSURA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 1061248-52/2018 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00166/2022 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 32.403,90; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 09.09.2023. Caaporã - PB, 10 de Maio de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COM AREA CONSTRUÍDA DE 612,49m2, COM EDIFICAÇÃO TÉRREA E ESTACIONAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 12.365.1004.1008-CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 15001000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-MDE. 15690000-OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE. CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00201/2023 - 16.05.23 - RL2 - CONSTRUCOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA - R$ 19.942,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2023 - AVISO DE RECURSO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, torna público que a empresa KZA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.689.641/0001-10, interpôs recurso administrativo contra ao julgamento de habilitação da TOMADA PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DA EMEF FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB. conforme art. 109. §3 da lei federal 8.666/93, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões. A sessão de abertura das propostas de preços fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O recurso está à disposição através de solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 16 maio de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 539/2023 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público o pregão eletrônico, que realizará às 08:30 horas do dia 30 de maio de 2023, tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de mobiliários, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o edital estará à disposição através do e- mail([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 16 de maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16367/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 32.203,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16359/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cto Clinica De Trauma E Ortopedia Ss Ltda Me. Objeto: Realização De Procedimento Cirúrgico Percutâneo De Halux Valgo E Metatarsalgia, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0831885-36.2022.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor(A): Rozineide Da Silva. Valor Global: R$ 14.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16091/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Wagner De Melo Falção. Data Da Assinatura: 15/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16375/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Embrast Industria E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 215.698,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 004/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Denisio Do Nascimento. Data Da Assinatura: 15/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25093/2023 Ata de Registro de Preços nº008/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 150/2022, Processo Administrativo nº391/2022, Ata de Registro de Preços nº008/2023- A. DOTAÇÃO: Funcional Programática: : 08 243 1018 2125 - Ações das Casas da Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento para Adultos e famílias; 08 243 1018 2127 - Ações do Ruanda; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136- Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro único; 08 243 1019 2137 - Ações do Programa Criança Feliz; 08 244 1026 2138 - Ações do CMAS; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/166000000. VIGÊNCIA: 16.05.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas MARIA DO SOCORRO SANTOS BASÍLIO CNPJ Nº00.799.421/0001-24, valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), contrato nº25093/2023. Campina Grande - PB, 16 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.094/2023 Ata de Registro de Preços nº008/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 150/2022, Processo Administrativo nº391/2022, Ata de Registro de Preços nº008/2023-B. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2127 - Ações do Ruanda; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/166000000. VIGÊNCIA: 16.05.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa PLATINA MINERAL LTDA CNPJ Nº 03.977.181/0001-07, valor R$ 4.867,50 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Contrato nº 250094/2023. Campina Grande - PB, 16 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.092/2023 Ata de Registro de Preços nº024/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 006/2023, Processo Administrativo nº034/2023, Ata de Registro de Preços nº024/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas da Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento para Adultos e famílias; 08 243 1018 2127 - Ações do Ruanda; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos:15001000/166000000. VIGÊNCIA: 16.05.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa NUTRYCAMP SOLUÇÕES ALIMENTARES LTDA CNPJ Nº20.754.575/0001-07, valor R$ 159.176,50 (cento e cinquenta e nove mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Contrato nº25092/2023. Campina Grande, 16 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e escritório, para atender as necessidades das secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escalar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 12.365.0041.2288 - Manut. dos Re. do VAAT- FUNDEB 30% Educ. Infantil 12.361.0011.2215 - Manutenção do Programa PDDE 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD-SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00161/2023 - 12.05.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 95.035,00; CT Nº 00162/2023 - 12.05.23 - JOSIVAN