DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700257 257 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.779,56. Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO/BRIGADISTA BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS DIVERSAS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FABIOLA PEREIRA DE FREITAS - R$ 231.000,00. Bananeiras - PB, 28 de Abril de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:30 horas do dia 29 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AV I S O DISPENSA Nº DV00017/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 30.000,00. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R EA B E R T U R A Torna público que realizará a reabertura da sessão através do Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 10:00 horas do dia 23 de maio 2023, objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:30 horas do dia 29 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇ ÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Maio de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de mobiliários e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461.113000/1220-01. A sessão Pública incialmente marcada para o dia 25/05/2023, fica remarcada para o dia 30/05/2023, às 10:30 horas, em face de alteração do item 1.6 do Edital, para sanar inconsistência quanto ao tratamento diferenciado de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei nº 123/2026. A licitação ocorrerá através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 16 de maio de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar Obra de Construção do Açude Público BANCOLA, na Zona Rural de Bom Sucesso-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00092/2022 - ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 15.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split e cortinas de ar, com etiqueta de eficiência energética visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de brejo do cruz/pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: DA N T A S ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 47.100,00; GASKAM COMERCIO E CONSTRUC AO CIVIL LTDA - R$ 1.379,42; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 167.806,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 16 de Maio de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração