DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00017/2023 - 11.05.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 453.528,97. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação de estradas vicinais - Sítio Camucá. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023; Recursos Próprios do Município de Araruna/Recursos Federais/Contrato de Repasse 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 Elemento de Despesa: 449051 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00038/2023 - 11.05.23 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 183.367,54. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA ELABORAÇAO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA DE TRECHO DA PB 079, PORTAL AREIA - ALAGOA GRANDE A SEDE DO MUNICIPIO, E NO TRECHO DA PASARELA FRANCISCO MARIZ Á RUA FERNANDO SANTOS LEAL DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 15/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00194/2023 - 15.05.23 - SS SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA - R$ 9.500,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00196/2023 - 16.05.23 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 69.650,00; CT Nº 00198/2023 - 15.05.23 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 521.179,00; CT Nº 00199/2023 - 15.05.23 - ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - R$ 11.000,00; CT Nº 00200/2023 - 15.05.23 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 43.700,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00170/2023 - 10.05.23 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 36.700,00; CT Nº 00172/2023 - 10.05.23 - MC FARMA LTDA - R$ 5.150,00; CT Nº 00173/2023 - 10.05.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 12.460,00; CT Nº 00174/2023 - 10.05.23 - MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.990,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 69.650,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 521.179,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 52.877,00; MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 43.700,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - R$ 11.000,00. Areia - PB, 12 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 69.650,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 521.179,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 52.877,00; MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 43.700,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - R$ 11.000,00. Areia - PB, 15 de Maio de 2023 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AV I S O DISPENSA Nº DV00013/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA ELABORAÇAO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA DE TRECHO DA PB 079, PORTAL AREIA - ALAGOA GRANDE A SEDE DO MUNICIPIO, E NO TRECHO DA PASARELA FRANCISCO MARIZ Á RUA FERNANDO SANTOS LEAL DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SS SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA - R$ 9.500,00. Areia - PB, 15 de Maio de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Areia torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 00019/2023, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: CT Nº 00111/2023 - 17.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 150.500,00, leia-se CT Nº 00111/2023 - 17.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 140.023,00. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do valor contratado na publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do dia 06/05/2023, página 43; Diário Oficial da União do dia 08/05/2023 página 264; Semanário Oficial do Município de 08-14/05/2023, página 18. Areia - PB, 16 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00169/2023 - 15.05.23 - RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 30.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00171/2023 - 16.05.23 - A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.779,56. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO/BRIGADISTA BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS DIVERSAS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO : 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00153/2023 - 02.05.23 - FABIOLA PEREIRA DE FREITAS - R$ 231.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.779,56. Bananeiras - PB, 14 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO/BRIGADISTA BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS DIVERSAS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: FABIOLA PEREIRA DE FREITAS - R$ 231.000,00. Bananeiras - PB, 26 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA POR VALOR Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da DPV 14/2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a DISPENSA POR VALOR 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRICA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE ENTRADA PARA ATENDER A USINA SOLAR FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO, DIMENSIONAMENTO, CONSULTORIA PARA SISTEMA INSTALAÇÃO DO FOTOVOLTAICO DA ESCOLA EMILIA DE OLIVEIRA DE NEVES. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA