DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruará/PA, 16 de maio de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00050; Contrato nº 20239326. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); Contratada: Cristielle Muniz de Sa; Objeto: aquisição de cestas básicas para usuários da política social, usuário da Rede de Assistência Social de Uruará; Vigência: 11/05/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 92023-00015; Contrato nº 20239327. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 246.960,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e sessenta reais); Contratada: E C G Lima Ltda Objeto: locação de horas máquinas; Vigência: 12/05/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230242 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-019-PMVX para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a aquisição de fardamentos e utensílios para o DEMUTRAN, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 e a EMPRESA: E. M. PIMENTEL LTDA - CNPJ: 10.177.011/0001-03 - Valor registrado R$: 38.073,94, para os ITENS: 01 ao 10. Validade da Ata é de 16/05/2023 a 16/05/2024. Vitória do Xingu/PA, 16/05/2023 - Marcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-FMS OBJETO: Aquisição de veículos 0 (zero) km motor 1.0 com 4 portas; ABERTURA: 31/05/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 16 de maio de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11-2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas Foram consideradas INABILITADAS as empresas A empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 14.031.903/0001-44, EOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 29.878872/0001-39, GR CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 27.450.426/0001-01, RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 17.150.310/0001-9544 e CENTROSOL PROJETOS E SOLUCÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.443.976/0001-50, sendo consideradas HABILITADAS as empresas: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, JMS PAJEUR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI ME, FJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CONSTRUMAR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI, META CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DEL ENGENHARIA LTDA ME, CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME E PARAYBA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação convoca os licitantes habilitados para abertura dos envelopes de propostas de preços que será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 08:30 horas. Aguiar - PB, 16 de maio de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, CONVOCAR as empresas: C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 43.169.096/0001-29, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 14.031.903/0001-44, RANGEL CONSTRUÇÕES EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 17.150.310/0001- 95, CONSTRUTORA APODI EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 17.620.703/0001-15, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 37.325.870/0001-40, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.705.860/0001-06, MENDES E FERREIRA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 41.284.989/0001-90, DEL ENGENHARIA EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.415.942/0001-33, para abertura dos envelopes de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023, cuja abertura será no dia 26.05.2023 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. Os envelopes serão abertos com a presença ou não dos licitantes. Aguiar - PB, 16 de maio de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00224/2022 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSIN AT U R A : 04.05.23 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA - Valor: R$ 9.100,00; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 155.155,00; FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIPA - FOP - Valor: R$ 172.925,00; HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - Valor: R$ 103.950,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - Valor: R$ 60.600,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - Valor: R$ 121.200,00; NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA - Valor: R$ 153.795,00; OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - Valor: R$ 172.925,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 3 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cepalab Laboratorios Ltda - CNPJ 02.248.312/0001-44. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Alagoa Nova - PB, 16 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2023 - C.p. Cavalcanti & Cia.ltda - CNPJ: 10.355.211/0001-09 - Apostila 01 - acréscimo de 4,62% e redução de 14,46%. ASSINATURA: 11.05.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO, A QUALIFICAÇÃO E A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA APRENDIZAGEM DO SABER E FAZER. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 16 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de Exames Diversos para atender as necessidades de Saúde Pública do Município de Alcantil - PB, conforme anexo I do Edital de chamamento público. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00105/2022 - Fundacao Rubens Dutra Segundo - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00106/2022 - Laboratorio Queiroga e Mayer de Patologia Clinica Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.05.23 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 004.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM REC U R S O S DO FNDE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DES E N V O LV E R AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00105/2023 - 16.05.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 21.400,00.