DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para Veículos Automotivos Leves e Pesados, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador José Porfírio-PA; VALOR GLOBAL: R$ 130.310,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230175; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para Veículos Automotivos Leves e Pesados, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador José Porfírio-PA; VALOR GLOBAL: R$ 19.882,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230176; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS; OBJETO: Aquisição parcelada de contêiner e bombonas para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR GLOBAL: R$ 38.233,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00005-FME Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do novo Prédio da E.E.E.M Coronel Pinheiro Junior, no Município de Tracuateua. Empresa: D & E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.151.287/0001- 28. Valor R$ 10.291.482,14 (dez milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Homologação e Adjudicação: 16/05/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00013-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de peças, pneus, e serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dia 31/05/2023, às 09:00hs. UASG 980068. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00015-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos pequenos, para atender as necessidades das Secretarias e prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 01/06/2023, às 09:00hs. UASG 980068. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00016-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos de grande porte maquinários pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais. Dia 02/06/2023, às 09:00hs. UASG 980068. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 905001/2023D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de JUNIO D ARC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Ana Carolina Godoi Barasuol, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Trairão-pá, 10 de maio de 2023. ARLETE BAÚ Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230862 - Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-027PMT; Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de asfalto frio ensacado - tapa buraco (sacos de 25 kg) para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica no município de tucumã-pa. Contratante: Prefeitura Municipal De Tucumã - PMT - CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: Rondopav Asfaltos E Construções, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.775.191/0001-88, no valor total de R$ 157.430,50 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos.). Vigência: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de maio de 2023. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230842 - Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-023FMS; Objeto: Aquisição De Materiais De Suporte Para Atendimento Pré-Hospitalar De Urgência Destinados Ao Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Samu De Tucumã-Pa. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - FMS - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: F Cardoso E Cia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 04.949.905/0001-63, no valor total de R$ 27.456,69 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de maio de 2023. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230843 - Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-023FMS; Objeto: Aquisição De Materiais De Suporte Para Atendimento Pré-Hospitalar De Urgência Destinados Ao Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Samu De Tucumã-Pa. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - FMS - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Medic-Pharma Drogaria Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.867.682/0001-86, no valor total de R$ 7.446,58 (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de maio de 2023. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. REN AT A DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20210155. Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, C.N.P.J: 11.234.776/00011-92, e Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA.DE NAZARÉ - C.N.P.J: 05.009.287/0001-34 Objeto: chamada pública para contratação de empresas privadas prestadoras de serviço de assistência à saúde, interessados em prestar serviços ambulatoriais, hospitalares e laboaratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde - sus, procedimentos que fazem parte da tabela sih/sus, tabela sia/sus, constantes da tabela diferenciada da secretaria municipal de saúde. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de maio de 2023 e término em 13 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 08 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20210158. Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, C.N.P.J: 11.234.776/00011-92, e Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA.DE NAZARÉ - C.N.P.J: 05.009.287/0001-34 Objeto: chamada pública para contratação de empresas privadas prestadoras de serviço de assistência à saúde, interessados em prestar serviços ambulatoriais, hospitalares e laboaratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde - sus, procedimentos que fazem parte da tabela sih/sus, tabela sia/sus, constantes da tabela diferenciada da secretaria municipal de saúde. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de maio de 2023 e término em 13 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 08 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagens na área da hotelaria no município de tucumã - itens cancelados do srp pregão eletrônico nº 9/2023-001pmt, para atender as demandas do município de tucumã-pa, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 16 de maio de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-012FMDCA Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do consultor e palestrante Luciano Betiate para a realização da capacitação sobre Crimes Sexuais e Pedofilia - Conhecer pra Combater e Medidas Protetivas da Lei Henry Borel. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J: 11.234.765/0001-02. Contratada: Luciano Betiate Treinamentos & Comercio Ltda, C.N.P.J: 12.036.678/0001-03. No valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Ratifico a Licitação amparada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 25, inciso II Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-009PMT Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Forró Perfeito para a programação cultural do Arraiá Sol Raiá. Contratante: Prefeitura Municipal, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02. Contratada: Banda Forró Perfeito Produçoes de Eventos Ltda, C.N.P.J. nº 21.658.882/0001-57. No valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ratifico a Licitação amparada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 25, inciso III Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-011PMT Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de show artístico com a cantora Rebeca Lindsay para a programação cultural do Arraiá Sol Raiá. Contratante: Prefeitura Municipal, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02. Contratada: R L Produções e Entretenimento, C.N.P.J: 41.345.614/0001-92. No valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Ratifico a Licitação amparada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 25, inciso III Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tucumã - PA, 16 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023- 030FME, CIRCULADO NO DOU, em 4 de MAIO de 2023, SEÇÃO 3; N° 84; PAG 251; COLUNA 1. retifica-se, onde se lê: "dia 16 de MAIO de 2023", passa a se lê: "dia 29 de MAIO de 2023". TUCUMÃ - PA, 16 de MAIO de 2023. "Igor Lima do Santos". PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-025 Abertura dia 30/05/2023 às 09:00 horas, no portal de compras públicas, tipo menor preço por item, Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos esportivos visando atender as atividades propostas pela secretaria de juventude e esporte e secretaria de educação, do município de tucuruí. no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 16 de maio de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro