DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas, nº 55, Centro, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Marcia do Socorro Corrêa Gonçalves, CPF: 425.436.812-72, RG: 2202935, E-mail: [email protected], Endereço: Tv Antônio Baltazar Monteiro, S/N, Umarizal, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Maria Raimunda de Albuquerque Chagas, CPF: 126.306.242-34, RG: 1724778, Endereço: Rua da Luz, nº 179, Marabazinho, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000. Valor Total: R$ 3.073,00 (três mil e setenta e três reais), Willian dos Anjos de Oliveira, CPF: 045.103.062- 10, RG: 7977245, E-mail: [email protected], Endereço: Tv Antônio Baltazar Monteiro, nº 119, São Caetano de Odivelas/PA,CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Regina Lucia Rodrigues De Aquino, Cpf: 351.939.992-04, RG: 4407110, Endereço: Tv Antônio Baltazar Monteiro, Nº 115, Bairro Centro, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Claudia Ariadny Ataide de Melo, CPF: 076.579.092-00, RG: 9100329, Endereço: Av. Floriano Peixoto, nº 88, Bairro Umarizal, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Benedito Nazare Macedo, CPF: 579.437.452-72, RG: 3449215, Endereço: Tv Maciel Ferreira, nº 30, Bairro Pepeua, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 5.033,00 (cinco mil e trinta e três reais), Carlos Nyalles Farias Pereira Pinheiro, CPF: 012.723.012-22, RG: 4675990, E-mail: [email protected], Endereço: Rua Nova, nº 708, Bairro da Pedreira, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Edgar de Santana Garça Junior, CPF: 672.561.982-72, RG: 5041950, E-mail: [email protected], Endereço: Rua Benjamim Constant, S/N, Bairro Pepéua, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 4.038,00 (quatro mil e trinta e oito reais), Maria Eduarda Palha das Chagas, CPF: 042.984.522-71, RG: 7977199, Endereço: Tv Antônio Baltazar Monteiro, nº 92, Bairro Centro, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Ricardo Rodrigues dos Santos, CPF: 305.956.142-72, RG: 1758215, Endereço: Tv Braselino de Matos (Rua Tapera), S/N, Bairro Umarizal, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), Cristina de Fatima Oliveira Lima, CPF: 067.315.742-36, RG: 8835097,Endereço: Tv Visconde de Sousa Franco, nº 54, Bairro Umarizal, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). São Caetano de Odivelas/PA, 16 de maio de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22/2023 PMSDA -SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) (horário de Brasília- DF) do dia 29/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13kg e Vasilhames, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia - Pará, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de maio de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230274 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: C W A DOS SANTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 40.482,20 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230275 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 22.684,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230276 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DA MERENDA ESCOLAR PEAE. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 571.206,62 (quinhentos e setenta e um mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232151 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): JAC ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de Serviços para a Execução da Reforma da Praça São Pedro, no Município de São Miguel do Guamá. VALOR TOTAL: R$ 503.923,12 (quinhentos e três mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos) VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20232114 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NÁUTICAS EIRELI OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 2.684,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232115 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 105.782,45 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232116 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 936.949,45 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232117 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): POSTO E COMERCIO J A LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 50.600,00 (cinquenta mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20232118 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): POSTO E COMERCIO J A LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232120 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): BRVO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa.VALOR TOTAL: R$ 3.029,40 (três mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20232146 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 134.636,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais) VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20232147 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): POSTO E COMERCIO J A LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 14.168,00 (quatorze mil, cento e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20232148 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): BRVO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 8.078,40 (oito mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20232127 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES-EPP OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Recarga De Gás Em Centrais De Ar, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De São Miguel Do Guamá-Pa. VALOR TOTAL: R$ 118.600,00 (cento e dezoito mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 do tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar das redes Estadual e Municipal de ensino de São Sebastião da Boa Vista- Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço n° 015.2023/CPL a empresa: Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, com valor total registrado de R$ 725.480,60, e o valor total registrado na Ata de Registro de Preço é de R$ 725.480,60(setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Validade da ata: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002. Vigência dos Contratos: de 12 de maio a 31 de dezembro de 2023. Data das Assinaturas: 12 de maio de 2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar das redes Estadual e Municipal de ensino de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contrato nº 1205001-2023. Contratado: Maria Francinete Tapajos Eireli, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 527.677,85 (quinhentos e vinte mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230181; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma capela mortuária, localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 488.487,53; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Projeto 0801.041220496.1.014, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 09 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023.