DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700252 252 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para os Serviços de Implantação e Gestão Mensal de Solução Tecnológica (Software), com Vistas ao Acompanhamento, Monitoramento e Análise dos Indicadores de Desempenho do Programa Previne Brasil e Parâmetros do Programa Informatiza Aps, Para Todas as Equipes de Saúde da Família/Atenção Primária do Município, Englobando Ainda, o Processo de Readequação Tecnológica e Educação Continuada Para o uso do Sistema de Gestão de Processos Operacionais de Saúde Pública, Gestão do E-Sus Aps Pec (Presencial/Remoto) e Seus Aplicativos, e a Disponibilização Diária de Central de Atendimento ao Cliente (CAC) para os Profissionais de Saúde e Gestores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém (Pará). Edital: 17/05/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 17/05/2023 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/05/2022 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 16 de maio de 2023 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 035/2023, em que consagrou como contratada a empresa F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001- 63. Objeto: Contratação Direta Para Aquisição de Medicamento Nintedanibe 100mg (Ofev 100mg) Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0818658-50.2022.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Santarém-Pará. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 02/05/2023. Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Santarém/PA, 16 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CB Representações Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência de 20/04/2023 a 20/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93Data e Assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa nº 015/2023. Objeto: Contratação Direta Para Aquisição de Medicamento Nintedanibe 100mg (Ofev 100mg) Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0818658-50.2022.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Santarém-Pará. Contrato nº 088/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda. Valor global: R$ 108.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato n° 041/2023, Pregão Eletrônico 009/2023 SEMED, divulgada no dia 17/04/2023, no DOU, n° 73 página 231, seção 3. Onde se lê contrato n° 041/2023, Leia-se contrato 039/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos para massa Asfáltica (CAP 50/70 - RR 2C - CM 30 - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 16 de Maio de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO Contrato nº 028/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Tupaiu Construções e Serviços Ltda Objeto: Prestação de serviços para obras remanescentes de construção da pista de lazer no bairro da Nova República - Município de Santarém - Pará. Vigência: 06.06.2023 a 04.10.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 2018/127225, Convênio nº 092/2018/SEDOP. 15.451.0010.1025.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:521 - Fonte:1701(Estado). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023-SEMTRAS ESPÉCIE: Torna-se nulo o ato RESULTADO DE LICITAÇÃO, do pregão eletrônico SRP n° 12/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de preço para a FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL publicado no DOU dia 16/05/2023, seção 3, página 279, tendo em vista que os dados não pertencem ao processo licitatório lá mencionado. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 012/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ELÉTRICO , HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 015, 021, 022, 023, 026, 028, 030, 031, 033, 034, 035, 036, 039, 040, 041, 045, 046, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 062, 063, 064, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 079, 080, 081, 083, 085, 088, 090, 091, 095, 096, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121, a empresa M R LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 34.704.519/0001-72, com o valor global de R$ 62.772,45(sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); nos itens 001, 002, 003, 007, 008, 010, 013, 014, 016, 017, 020, 024, 025, 027, 029, 032, 037, 038, 042, 043, 044, 054, 059, 060, 061, 065, 066, 076, 077, 078, 082, 084, 086, 087, 089, 092, 093, 094, 097, 098, 099, 108, 109, 112 e 114, a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA, 12.046.768/0001-85, com valor global de R$ 18.549,55(dezoito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); nos itens 004, 005, 006, 009, 011, 012, 018 e 019, a empresa R. C. M. CO E L H O COMERCIO LTDA, CNPJ 47.940.458/0001-94, com valor global de R$ 2.836,10(dois mil oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico nº 001/2023-SEHAB. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de auditoria nos processos/procedimentos oriundos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em especial aos processos/procedimentos de alienação de imóveis, tendo como principal objetivo a análise legal e procedimental dos referidos processos. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária / Cidade Legal Consultoria Imobiliária Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEHAB. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada para realização de auditoria nos processos/procedimentos oriundos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em especial aos processos/procedimentos de alienação de imóveis, tendo como principal objetivo a análise legal e procedimental dos referidos processos. Assinatura da Ata: 15/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: Cidade Legal Consultoria Imobiliária Ltda - CNPJ: 35.013.477/0001-96, vencedora do item 01, com valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br - VÂNIA MARIA ZEVEDO PORTELA -Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 009/2023- SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°005/2023- SEMTRAS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023- SEMTRAS. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Adesão a Ata para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Recargas de Gás GLP 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratado: VANCIRA M. DE MACEDO CNPJ: 32.691.477/0001-57. Valor R$ R$ 10.560,00. Vigência:09/05/2023 à 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 802001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-080201 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 26/05/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 16 de maio de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Maracajá, 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Rio Branco, 01 (uma) Ponte de 14,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta e 01 (uma) Ponte de 16,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta, No Município de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 01/06/2023, às 10:00hs. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 16 de maio de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 1/2022-SECULT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal, torna público que conforme processo administrativo 01108001/22, referente a CRENDENCIAMENTO Nº 001/2022-SECULT, o julgamento da proposta que tem como objeto: Realização de curso para manutenção e fomento da cultura de Bois de Mascara no Município, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano de Odivelas, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo acima supracitado e ratifico ao vencedores: Maria Nazides Ferreira Soares, CPF: 165.384.472-87, RG: 5024064, E-mail: [email protected], Endereço: Tv Fernando Guilhon, nº 182, Pepéua, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775- 000, Valor Total: R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais), Silvia Cristiane Pereira, CPF: 640.777.482-91, RG: 2893088, Endereço: Av. Magalhães Barata, nº 96, Pepéua, São Caetano de Odivelas/Pa, CEP: 68775-000, Valor Total: R$ 4.975,13 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos), Edgar de Santana Garça, CPF: 056.020.922-34, RG: 1695105, Endereço: Tv Benjamim Constant, nº 60, Centro, São