DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 27/01/2023 final 27/04/2023 - passando a ser o início em 28/04/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 27/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-004 Retomada de Sessão A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos participantes a RETOMADA do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 9/2023-004, Objeto: Contratação de empresa com vistas a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, dia 02/06/2023, as 9:00hs no prédio da Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro, para continuidade das propostas. EDER RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-008 Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas deste município. Data e abertura dos envelopes: 01/06/2023 horário: 09:00hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] Fone: 94 3422-1341 EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0014/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0014/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 00600423/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada e instalação de luminárias no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.867.833/0001-73, com o valor total de R$ 4.386.600,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REP Nº 19/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REP. Nº 019/2022, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 2.254.706,44 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos 16/05/2023. Em 16 de maio de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005 A Secretaria Municipal de Educação de Quatipuru/Pa, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005. Objeto: Registro de Preço Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Município de Quatipuru, no Período Anual 2023. Data da Abertura: 30 de Maio de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 16 de maio de 2023 MAGALI SORAIA BARATA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº. 050/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 29/05/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de maio de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231051 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus para o município de Rio Maria-PA . Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Márcia Ferreira Lopes, portador(a) do CPF sob o nº 300.261.052-68, e a empresa cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023-000012-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; PAULO AMORIM TRANSPORTE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.837.310/0001- 01, estabelecida à Av. São Vicente de Paulo, nº 213, Vila São José, Passos MG, (16) 98191- 5088, representada neste ato pelo Sr.(a) PAULO SERGIO AMORIM LACERDA, inscrito no CPF sob nº 023.683.038-47, RG nº 13028838 SSP/SP; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15 de Maio de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(D OZ E ) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2023-TP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 008-2023- TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDA LOULA DA SILVA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Abertura: 01/06/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br ou pelo Geo-Obras/TCM-PA. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.03.02 - PMSIP OBJETO: Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará, por medida judicial; CONTRATADA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 37.374.797/0001-05; Contrato nº 2023.05.03.02; Valor do Contrato: R$ 136.940,63 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2023 a 03/05/2024; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2023. EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a ATA SRP N° 001/2023, oriunda do PE SRP n° 2023/001- da Câmara Municipal de Ananindeua, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, personalizados com garantia de qualidade de acordo com a demanda; EMPRESA CONTRATADA: L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.930.520/0001-17; Valor da adesão: R$ 292.930,00 (Quinhentos e quarenta e um mil, noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos); Data de assinatura: 29/03/2023. Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.07.001- PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Fundamentação: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor da Dispensa: R$ 1.350.819,36 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. Data da ratificação: 24 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.03.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ N° 13.030.999/0001-63; Valor Global do Contrato: : R$ 1.350.819,36 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Vigência do Contrato: (de 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura do contrato: 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOAMDA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMSA R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 68/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquete sextavado no Distrito de Vila Mandi, Avenida Brasil, através da Emenda Parlamentar n°202241240001, do Deputado Federal Paulo Bengtson. Abertura da sessão no dia 06/06/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023- SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão-de-obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas e Ambulatário de Santarém, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como vencedora do certame a empresa: Sollos Construtora Ltda CNPJ: 01.733.027/0001-56, vencedora do lote 1. Santarém/PA, 16 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde