DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: JCMB Locações de Equipamentos LTDA (03.781.509/0001-07) - Representante legal: Júlio César Moreira Brito, Valor global R$ 103.464,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº119/2022 - CONTRATO N° 195/2023 - Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (não perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 227/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2022. Contratada: RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 64.435,47. Data da assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/05/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº119/2022 - CONTRATO N° 194/2023 - Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (não perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 227/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2022. Contratada: RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 221.664,03. Data da assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/05/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato Arp - Pe nº134/2022 - Arp N° 152/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Consumo, Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias e Outros Órgãos da Administração Indireta - Pa nº 251/2022 - Pregão Eletrônico (Srp) nº 134/2022. Contratada: M. G. Comercio Distribuidora e Serviços Ltda Me (10.467.477/0001-35), No Valor Global de R$ 128.213,60. Data da Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 Meses. Petrolina/Pe, 16/05/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento- Lucivane Lima Freitas/Gabinete do Prefeito- Henrique Brennand Pessoa Guerra/Procuradoria Geral do Municipio-Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade-Francisco Emício dos Santos Neto Júnior/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- Giovanne de Lima Costa/Secretaria Municipal de Agricultura-Gilberto de Sá Melo/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos-Frederico Melo Machado/Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia- Cleriston Ramos de Brito Martins/Agência Municipal do Empreendedor-Plínio José de Amorim Neto/Secretaria Municipal de Governo-Pedro Brandão Neves/Agencia Reguladora de Serviços Publicos do Município de Petrolina-Rubem José da Fonte Franca/Agência Municipal do Meio Ambiente-Geraldo Guilherme Barros Miranda/Controladoria Geral do Município-Leilane Ferreira Moraes. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PA Nº 055/2023 - COMPRA/SERVIÇOS - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 032/2023. OBJETO: Registro de Preço - eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, mediante solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16/05/2023. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PA Nº 065/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 042/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas em inox com capacidade de 500 ml, destinadas aos servidores (contratados, efetivos e cargos comissionados) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 16/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de maio de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 RESULTADO da licitação PE-032/2023 - PA Nº 055/2023. OBJETO: Registro de Preço - eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, mediante solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos - SEDESDH. Ficam ADJUDICADOS em 16/05/2023 a prestação dos serviços à empresa: FUNERARIA BEZERRA NUNES LTDA (21.564.222/0001-07), no valor global de R$ 682.770,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 16/05/2023. Everton Brito do Nascimento/Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PA Nº 65/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 042/2023-PA Nº 065/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas em inox com capacidade de 500 ml, destinadas aos servidores (contratados, efetivos e cargos comissionados) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 09/05/2023 os itens 01 e 02 à empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.618.981/0001-00), no valor global de R$ 130.848,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 16 de maio de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 10/2023 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para construção de Campo Society de futebol com grama sintética, no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, com repasses de Recursos do Governo Federal, oriundo de transferências especiais, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 520.503,85. Data e hora de abertura: 02/06/2023, às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://saire.pe.gov.br/ Sairé - PE, 16 de maio de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 00021/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 600.012,05. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://www.sanharo.pe.gov.br no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 16 de maio de 2023 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 3/2023, objetivando a contratação de empresa para parametrização da prestação de serviços diretos, acessórios e de apoio às atividades finalísticas a cargo do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, oriundo do Processo Licitatório nº 5/2023. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 16 de maio de 2023 JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 030/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 030/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de manutenção e construção, tais como materiais de Obras, Ferramentas e acessórios, pré-moldado, Hidráulico, Elétrico, Pintura e Paisagismo para atender as demandas do Município de Vicência/PE e seus Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - IVANILTON G DA COSTA, CNPJ nº. 39.489.662/0001-02. Itens: 4, 5, 9, 10, 15, 16, 49, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 130, 131, 189, 190, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 265 e 599. Valor total: R$ 232.360,32 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). 2 - NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº. 37.247.494/0001-13. Itens: 173 e 232. Valor total: R$ 3.415,77 (três mil e quatrocentos e quinze reais e setenta e sete centavos). 3 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 46.423.434/0001-03. Itens: 24, 25, 26, 27, 360, 363, 382 e 384. Valor total: R$ 22.902,80 (vinte e dois mil e novecentos e dois reais e oitenta centavos). 4 - VASCONCELOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº. 69.921.211/0001-63. Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 258, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 383, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597 e 598. Valor total: R$751.775,52 (setecentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 11 de maio de 2023. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito