DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 29/05/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 16 de maio de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE EM 13,8KV E INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS DE 75 KVA EM 6 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ALTOS -PI. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 01 DE JUNHO DE 2023. HORÁRIO: 09H30MIN (horário de Brasília). LEI REGENTE: Lei n° 8.666/1993 c/c Lei n° 8.883/1994 e suas alterações posteriores. ENVELOPES DE ABERTURA E PROPOSTAS: O Recebimento e Abertura: Sala de Licitações, Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda a sexta das 08:00 às 13:30 horas, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Altos-PI, 16 de maio de 2023 ANDRÉ GOMES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/05/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas, (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 16 de maio de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Bertolínia- PI, através de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, modo de disputa ABERTO, no dia 30/05/2023, às 08:01h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br/ objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS POR ESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE BERTOLÍNIA - PI. O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 16 de maio de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAP I T ÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 14/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Realização de exames Clínicos em São Raimundo Nonato - PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que está suspenso o referido pregão eletrônico que ocorreria na data do dia 19/05/2023, às 09h00min, com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de informática para o município de Caraúbas do Piauí(PI), a referida suspensão se dá pela necessidade análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Caraúbas do Piauí(PI), 15 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2023, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 16 de maio de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 009/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Luiz De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 254.155,70. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 16/05/2023. Extrato de Contrato nº 009/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Francisco Rodrigues de M Moura, CNJP/MF nº 10.212.847/0001-93. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 18.902,10. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023/PMJM/PI Processo Administrativo nº. 065/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa para a execução da obra de adequações de estradas vicinais no município de Jardim do Mulato/PI, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01 CONTRATADO: W CASSIANO DE MELO LTDA - EPP CNPJ: 16.891.876/0001-05 SUPORTE LEGAL: Art. 75, Inciso I, §3º, da Lei Federal 14.133 de 2021 e Decreto Municipal 049/2021. Valor Global: R$ 79.139,63 (Setenta e Nove Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) Fonte de Recursos: FPM, ICMS - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Dotação Orçamentária: 15.782.0005.2050.0000 - Projeto Atividade: 2050 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/08/2023 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: W Cassiano de Melo Ltda - EPP.: Washington Cassiano de Melo.