DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 014/2022/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 014/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 113.538,69 (Cento e Treze Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, FPM, ICMS, PAB, CAPS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2055.0000; 10.122.0005.2057.0000; 10.301.0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2055; 2057; 2059; 2103. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 31/12/2023 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Contratado: Mais Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 37.517.569/0001-39 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 01/2023/PMLSF/PI; Ata de Registro de Preços nº 01.0202/2023/PMJP/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 034/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Termo de Cooperação Técnica 01/2023/PMJP/PI. Valor Global: R$ 1.109.431,75 (Um milhão cento e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS, FMAS, FME, CRIANÇA FELIZ, CRAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Distrifácil Distribuidora de Alimentos Ltda.: Igor Giuliano Silva Brasil Rocha. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023/PMJM/PI Processo Administrativo nº. 036/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 75, Inciso I, §3º, da Lei Federal 14.133 de 2021 e Decreto Municipal 049/2021., CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 00.063/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a execução da obra de adequações de estradas vicinais no município de Jardim do Mulato/PI, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01 CONTRATADO: W CASSIANO DE MELO LTDA - EPP. CNPJ: 16.891.876/0001-05. Prazo de Execução e Vigência 03 (três) Meses. Valor Global: R$ 79.139,63 (Setenta e Nove Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, §3º, da Lei Federal 14.133 de 2021 e Decreto Municipal 049/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 010/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Dotação Orçamentária: 15.782.0005.2050.0000 - Projeto Atividade: 2050 - Fonte: 500. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, na forma que determina a legislação vigente, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 16 de maio de 2023. DJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 083/2023 - PMJF/PI. Objeto: Construção de mercado público zona urbana - Município de José de Freitas (...). A UL/SAF, por sua Comissão de Licitação, convoca as empresas declaradas habilitadas, a comparecerem para a sessão pública abertura de propostas comerciais na data e horário estabelecidos. Data/Hora: 18/05/2023, às 13:00h - Mesmo Local (Chalé). Empresas/Habilitadas: Joao Nilton de Sousa Ltda - CNPJ N° 35.600.495/0001-74; Padrão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ N° 00.394.772/0001-55; Higilar Construções Ltda - CNPJ N° 20.480.650/0001-99; Construtora Zetta Ltda - CNPJ N° 11.119.545/0001-38; Alves e Santos Construtora Ltda - CNPJ N° 15.097.183/0001-82; Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda - CNPJ N° 08.866.317/0001-17. Obs. A ausência importará em renúncia a assinatura da ata da sessão pública a ser realizada, como também ao exame presencial dos documentos inerentes a proposta comercial. Informações: UL/SAF - PMJF [email protected] - Tel:97400-6369. José de Freitas-PI, 16 de Maio de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente da Comissão UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Forti Construções e Serviços Ltda - Cnpj nº 11.453.418/0001-70 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de adequação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges, Trecho 01 (Localidade - Lagoa da Canabrava/Santo Antônio) e Trecho 02 (Localidade-Santo Antônio/Veredão. Valor Total: R$ 621.495,63 (seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Fonte de Recursos: Ministério da Agricultura/Recursos Próprios do Município Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 04/05/2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 006/2023 - Processo Administrativo 036/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto Registro de Preço para AQUISIÇÃO de Material Expediente para atender as Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 29/05/2023. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/ E-MAIL: [email protected]. Lagoa de São Francisco-PI, 16 de maio, 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO TERMO DE ADITIVO Aditivo Nº: 004. Contrato Nº: 066/2017 Adm. Processo Nº: 005/2017. Tomada de Preço Nº: 005/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. CONTRATADO: Construtora Posto da Serra, CNPJ: 16.683.378/0001-77. CLÁUSULA ADITIVADA: Cláusula Quarta (Vigência) - Estendida para 26 de janeiro de 2023 A 25 de Janeiro DE 2024. Assinatura do Aditivo: 26 de Janeiro de 2022. Marcolândia - PI, 25 de janeiro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto. Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 72/2023 Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 02.06.2023, na sede da CPL. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra de futsal na escola da Serra de Cicero Mundinho no Município de Marcolândia-PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde-compraspublicas.com.br/18/. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 073/2023 Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 05.06.2023, na sede da CPL. Objeto: contratação de empresa para execução de reforma na quadra poliesportiva da Cohab do Município De Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Emenda Federal / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde-compraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº 071/2023 Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 30.05.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo para a Prefeitura Municipal De Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. CÓPIA Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. Marcolândia - PI, 16 de maio de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Item para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos de Carga e de Passageiros, para atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Educação (SEDUC), DA Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), Pelo Período DE 12 (doze) Meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 18/05/2023. Abertura das propostas: 30/05/2023 às 08:00. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2023 às 08:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 16 de maio de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Pregoeiro