DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Espécie: SRP- Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (Gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Procedimento licitatório P.E N° 06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 17.879.447/0001-85, CONTRATADO: MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.818.924/0001-60, VALOR DE R$ 585.220,90, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Objeto: Prestação de serviços para fabricação de um monumento representando a imagem de São Gonçalo medindo 06 metros, confeccionada em fibra de vidro e ferro para fixação. A PM de Regeneração, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. Fund. Legal: Art. 75, inc. II, § 3o da Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Regeneração/PI, 15 de maio de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 013/2023. O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de estruturas metálicas fundidas para suporte e implantação de próteses dentárias, em atendimento à demanda do Laboratório de Próteses Dentárias, coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde de Santa Luz - PI, cujas especificações seguem no Termo de Referências. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 050/2023, referente à aquisição de peças e acessórios para os veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa Casa do Automóvel Ltda - Epp (Casa do Automóvel), CNPJ nº 41.264.904/0001-01, com o valor total de R$ 204.999,95 para o lote I - peças linha leve, e a empresa Pedro Feitosa Sobrinho - Epp (Auto Pecas Feitosa), CNPJ nº 10.328.144/0001-25, com o valor total de R$ 758.999,83 para o lote II - peças linha pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-P), 15 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 050/2023. Lote I - Linha Leve. Modalidade: Pregão Eletrônico: 050/2023. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (linha leve) para os veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Casa do Automóvel Ltda - Epp (Casa do Automóvel). Cnpj: 41.264.904/0001-01. Valor: Lote I - peças linha leve: R$ 204.999,95. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 15/05/2023. Contrato PE nº 050/2023. Lote II - Linha Pesada. Modalidade: Pregão Eletrônico: 050/2023. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (linha pesada) para os veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho - Epp (Auto Pecas Feitosa). Cnpj: 10.328.144/0001-25. Valor: Lote II - Peças Linha Pesada: R$ 758.999,83. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL. CONTRATO 102/2023 PROCESSO ADM. 057/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL- CNPJ: 04.196.645/0001-00 VALOR R$38.920,00 ( trinta e oito mil novecentos e vinte reais)PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500. Vigência: 12 Meses AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE. Sessão: 30/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 125.580,00( cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais) Projeto Atividade:10.301.0005.1011; 10.301.0005.1012; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;601 Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 16 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sessão: 16/05/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 411.488,17(quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) MOTIVO: CORREÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ADIÇÃO DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS) São João do Piauí-PI, 16 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMSJPI Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sessão: 26/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 3.028.415,84( três milhões vinte e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Proc. Adm. n° 031/2023. Objeto: Aquisição de materiais e serviços de manutenção de informática para prefeitura e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo e Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Salário Educação; Outros Transferências de Recursos do FNDE; Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Data e horário de abertura: 26/05/2023 às 10:30h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Proc. Adm. n° 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de consultas, exames de imagem e procedimentos de oftalmologia a serem realizadas no município de Picos - PI para suprir as necessidades do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo e Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Data e horário de abertura: 26/05/2023 às 08:30h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 16 de maio de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 28 de setembro de 2022, edição n° 185, página 288, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro. Na publicação do dia 28 de setembro de 2022, edição n° 185, página 289, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro. Na publicação do dia 29 de novembro de 2022, edição n° 224, página 190, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro. Na publicação do dia 27 de janeiro de 2023, edição n° 20, página 268, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro. Na publicação do dia 31 de janeiro de 2023, edição n° 22, página 277, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro. Na publicação do dia 27 de fevereiro de 2023, edição n° 39, página 256, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro.