DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700274 274 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 27 de março de 2023, edição n° 59, página 270, ISSN 1677-7069, onde lê-se: Vigência: 12 MESES. leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de material de comunicação visual. Contratada: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº20.045.476/0001-56. Valor: R$ 306.739,45. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12 meses. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa EMPRESA: ELETROBIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.848.998/0001-30, no valor total de R$ 348.234,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrifugas, com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL R$ 348.234,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-1 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSÚ/RN e a Empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - CNPJ sob o nº 05.329.135/0001-19, no valor total de R$ 605.440,00 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-1. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, em cilindros de armazenamento, em regime de comodato, bem como a aquisição de itens acessórios a rede de gases para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e programas de distribuição de oxigênio domiciliar para pacientes que necessitam de oxigenoterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. VALOR GLOBAL: 605.440,00 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-1 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSÚ/RN e a Empresa GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ sob o nº 33.152.064/0002-48, no valor total de R$ 20.999,90 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-1. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, em cilindros de armazenamento, em regime de comodato, bem como a aquisição de itens acessórios a rede de gases para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e programas de distribuição de oxigênio domiciliar para pacientes que necessitam de oxigenoterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. VALOR GLOBAL: R$ 20.999,90 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 01/06/2023, às 11:00 o Pregão Eletrônico 010/2023, tendo como Objeto: Aquisição de uma autoclave duas portas capacidade de 100 litros para atender as necessidades do hospital municipal de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Afonso Rodrigues, Nº 48 Centro - Encanto/RN. Encanto/RN, 16 de maio de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.322.491/0001-40. OBJETIVO: Adequação de Estadas Vicinais no município de Florânia/RN. VALOR: R$ 449.819,34 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.322.491/0001-40, no valor global de R$ 449.819,34 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Florânia/RN, 28 de março de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS- Prefeito do Município TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR os atos procedimentais praticados pela Comissão Permanente de Licitação referente à TOMADA PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é a Adequação de Estradas Vicinais no município de Florânia-RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia/RN, 28 de março de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 06 de junho de 2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCOLINO BESSA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. CONFORME O ''CONTRATO DE REPASSE OGU N° 919172/2021 - OPERAÇÃO 1080717-47 PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE - REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na CLEOFAS NUNES,74 - CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ou pelo E-mail: [email protected] Itaú/RN, 16 de maio de 2023. RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO() OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022, decorrente do Pregão Presencial - SRP nº 040/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Pendências-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023 - Ata de Registro de Preços nº 051/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 040/2022, realizado pelo Prefeitura Municipal de Pendências-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00085/2023 - 03.04.23 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.467.403,83. () Republicado por ter saído no DOU de 5-4-2023, Edição 66, Seção 3, pág. 280, com incorreção do original. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 863,99; RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 22.083,40; STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 4.575,00. Jardim de Piranhas - RN, 15 de maio de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO() Adesão A Registro de Preços Nº AD00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022, decorrente do Pregão Presencial - SRP nº 040/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Pendências-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.467.403,83. Jardim de Piranhas - RN, 30 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito ()Republicado por ter saído no DOU Edição 63, de 31-3-2023, Seção 3, pág. 354, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROTOCOLO Nº. 2410/2023 - DATA: 16/02/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 974/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que não houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.770.650/0001-40. Saiu vencedora do item: 0002 - R$ 2.315,00. Valor global: R$ 11.575,00 (onze mil quinhentos setenta e cinco reais). EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA - CNPJ: 37.670.865/0001-75. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 22.999,00; 0008 - R$ 264,00. Valor global: R$ R$ 116.315,00 (cento e dezesseis mil trezentos e quinze reais). LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.235.370/0001-10. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 1.980,00; 0005 - R$ 2.203,30; 0006 - R$ 245,00; 0007 - R$ 90,00; 0010 - R$ 79,00; 0014 - R$ 57,00; 0016 - R$ 22,00; 0017 - R$ 23,00; 0018 - R$ 23,00. Valor global: R$ 26.651,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais).