DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, Nomeada em Portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. Empresas vencedoras e habilitadas são: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.770.650/0001-40. Saiu vencedora do item: 0002 - R$ 2.315,00. EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA - CNPJ: 37.670.865/0001-75. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 22.999,00; 0008 - R$ 264,00. LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP I T A L A R ES LTDA - CNPJ: 43.235.370/0001-10. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 1.980,00; 0005 - R$ 2.203,30; 0006 - R$ 245,00; 0007 - R$ 90,00; 0010 - R$ 79,00; 0014 - R$ 57,00; 0016 - R$ 22,00; 0017 - R$ 23,00; 0018 - R$ 23,00. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00. Saiu vencedora dos itens: 0011 - R$ 46,20; 0012 - R$ 61,55; 0013 - R$ 52,00. MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - CNPJ: 11.886.312/0001-60. Saiu vencedora do item: 0009 - R$ 147,00. Itens fracassados: 0004; 0015 e 0019. Macaíba/RN, 15 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. Número de Contrato: 2023.12.05.0001. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de 13 melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme convênio Funasa nº 0494/2017 e de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital e Planilha da Ganhadora, e do cronograma físico-financeiro dos serviços a serem executados. Fundamentação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratada/CNPJ: C.L.CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, 10.634.109/0001-34. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Clidenor Félix Nicácio, pela empresa. Valor: R$ 148.040,06 (cento e quarenta e oito mil, quarenta reais e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 06/05/2023. Vigência: 17/05/2023 a 17/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, publica a HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 04-IN/2023. Objeto: Prestação de serviços através da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, representada pela Associação Comunitária Raimundo Preto para apresentações Culturais de 03 à 13 de junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2023. O favorecido: Associação Comunitária Raimundo Preto. ME, CNPJ nº 07.598.643/0001-28, habilitada, conforme documentação. Valor Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de notas ficais de serviços anteriores. O Gestor Municipal, Kérles Jácome Sarmento, Prefeito Municipal: Homologa e Adjudica, Art. 72, VIII. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 art. 74, II, e Decreto Municipal 137/2022. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Marcelino Vieira-RN, tornando pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 04-IN/2023. Objeto: Prestação de serviços através da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, representada pela Associação Comunitária Raimundo Preto para apresentações Culturais de 03 à 13 de Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2023. O favorecido: Associação Comunitária Raimundo Preto. ME, CNPJ nº 07.598.643/0001-28, habilitada, conforme documentação. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de notas ficais de serviços anteriores. Segue o processo ao Gestor Municipal. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.074/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.074/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221512019 - DIFT/SMS - OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada, através de licitação, para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos TIPO: Gabinetes Odontológicos, com mão de obra, substituição de peça/componentes e acessórios, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 17/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta: a partir de 17/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura: 30.05.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 16 de maio de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social Município de Passagem/RN torna pública que o credenciamento estará aberto a partir da presente data até o dia 16 de Junho de 2023 às 09h, onde a sessão pública ocorrerá no dia 16 de Junho de 2023 às 11h, o presente chamamento público que tem como objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da Assistência Social desenvolvidos no âmbito do Município de Passagem/RN., sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015. O Edital com os requisitos específicos para participação do certame poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão Permanente de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected] ou através de solicitação entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. Passagem/RN, 16 de maio de 2023. LETICIA HELENA DE OLIVEIRA BARBALHO Secretária AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Passagem/RN torna pública que o credenciamento estará aberto a partir da presente data até o dia 16 de Junho de 2023 às 09h, onde a sessão pública ocorrerá no dia 16 de Junho de 2023 às 10h, o presente chamamento público que tem como objeto: seleção de entidade Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução de Atividades Essenciais, Complementares e Suplementares da Rede Municipal de Ensino de Passagem/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações profissionais dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015. O Edital com os requisitos específicos para participação do certame poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão Permanente de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected] ou através de solicitação entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. Passagem/RN, 16 de maio de 2023. ADRIANA CRUZ REVOREDO MARQUES Secretária AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.2023 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN torna pública que o credenciamento estará aberto a partir da presente data até o dia 16 de junho de 2023 às 09h, onde a sessão pública ocorrerá no dia 16 de junho de 2023 às 13h, o presente chamamento público que tem como objeto: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em atendimento às demandas do Município de PASSAGEM/RN, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015. O Edital com os requisitos específicos para participação do certame poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão Permanente de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected] ou através de solicitação entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. Passagem/RN, 16 de maio de 2023. ANA MARIA DE MORAIS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2023-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 07/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 9/2023-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. O certame será realizado presencialmente, na sede da comissão permanente de licitação, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e horário acima discriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros/RN, 15 de maio de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0022 Fica alterado o Edital do Pregão Eletrônico n° 6/2023-0022 - o item 10.1.3.1.c e d, deste Edital, publicado no dia 15/05/2023, no DOM. Pau dos Ferros/RN, 15 de maio de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 16 de maio de 2023 até o dia 06 de junho de 2023, a CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09h00min do dia 06 de junho de 2023 na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira Mafaldo, n° 122- Centro/ Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail licitportalegre@gmail. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no através do link http://www.portalegre.rn.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377- 2241/2196. Portalegre/RN, 16 de maio de 2023 JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL