DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS (P13) e vasilhame para gás GLP, para atender às demandas dos órgãos da administração direta do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 29 de maio de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 16 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de: ANTÔNIO NAZARENO FILHO, inscrito no CPF sob o n° 702.104.034-20, residente no Sítio Carnaúba, S/N, Zona Rural, Riachuelo/RN, que consistirá na: Contratação de profissional do setor artístico para prestação de serviços artísticos visando a promoção de apresentações culturais em eventos promovidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Riachuelo/RN no ano de 2023. No valor total estimado de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 15/05/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 15 de maio de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023 para Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas atuais e futuros. Motivo: Mudança de data de abertura. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 31/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/05/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 16 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13. CONTRATADO - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 10.465.480/0001-10. O valor do presente contrato é da importância de R$ 355.690,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 915574/2021/MDR/CAIXA. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2023. Prazo de Vigência 90 dias de 12/05/2023 até 10/08/2023. As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2023, nas seguintes dotações: PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0059.1.014- Pavimentação de Ruas; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso 1700000000- Outros convênios da união. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de São Francisco do Oeste, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico n° 004/2023 2º CONVOCAÇÃO, do tipo menor preço, com o objetivo visando à escolha da Proposta de Preços mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite, vinculada a emenda n° 13886.253000/1200-01, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital do presente certame, foi declarado FRACASSADO. São Francisco do Oeste/RN, 14 de maio de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal, na Comunidade de Caieiras, Município de São José de Mipibu/RN, constantes do Anexo I - Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, deste Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. TERMO DE ADJUDICAÇÃO READEQUADO. Circunstanciado pela Documentação (Comunicação Externa emitida pela Caixa Econômica Federal, pelo Memorando nº 03/2023-SECOMB/PMSJM/RN, pela Declaração de Anuência da Empresa Contratada e demais documentos relativos ao ajuste) em anexo, aprovo os atos referentes a readequação da Adjudicação da Tomada de Preços n° 04/2022- PMSJM/RN, Processo Administrativo nº 2.337/2022-SMO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal, na Comunidade de Caieiras, Município de São José de Mipibu/RN, constantes do Anexo I - Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, deste Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 04/2022-CPL/PMSJM, de 10.05.2022, a Empresa Construtora Odecam Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.796.612/0001-44, situada na Rua Bela Cruz, 2683 - Potengi - Natal/RN, representada pelo seu Proprietário, senhor Josian Loureiro Macedo, inscrito no CPF sob o nº 051.300.164-67 e portador do RG nº 001.721.856-SSP/RN, com o valor global readequado de R$ 404.161,68 (Quatrocentos e Quatro Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), por ter atendido todos os termos do Edital e por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à Licitante acima qualificada, por considerar a proposta, por ela apresentada, vantajosa para a Administração Municipal, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, 16 de janeiro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Homologação readequado. Após constatada a regularidade dos procedimentos o Secretário Geral do Município, autoridade competente desta Edilidade, homologa os atos referentes a readequação da homologação da Tomada de Preços n° 04/2022-PMSJM/RN, Processo Administrativo nº 2.337/2022-SMO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal, na Comunidade de Caieiras, Município de São José de Mipibu/RN, constantes do Anexo I - Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, deste Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, considerando as razões de direito explicitadas na Comunicação Externa emitida pela Caixa Econômica Federal, encaminhada via E-mail, pelo Memorando nº 03/2023-SECOMB/PMSJM/RN, pela Declaração da Empresa Contratada e demais documentos relativos ao ajuste em anexos, segunda a qual o valor apresentado pela Contratada correspondente ao item Administração Local é superior ao orçado na Planilha Orçamentária elaborada pelo Setor de Engenharia da Prefeitura para o referido item, que era de R$ 12.507,34 (Doze Mil Quinhentos e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), tendo a mesma ofertado o valor de R$ 13.574,20 (Treze Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Com a anuência da Empresa Construtora Odecam Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.796.612/0001-44, situada na Rua Bela Cruz, 2683 - Potengi - Natal/RN, representada pelo seu Proprietário, senhor Josian Loureiro Macedo, inscrito no CPF sob o nº 051.300.164-67, foi feita a devida correção e pela prestação dos serviços ora contratados será paga a importância global de R$ 404.161,68 (Quatrocentos e Quatro Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), paga através de medições parciais e mensais. São José de Mipibu-RN, 16 de janeiro de 2023. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 01 de junho de 2023 (quinta-feira), às 09:00, no Auditório do Sindicato Rural - SENAR, situada a Rua Boa Vista, 995, Bairro Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial do trecho 01, do prolongamento da Rua Francisco Rafael de Oliveira entre o João XXIII ao Santa Clara no Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 96419841/2023. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAT AÇ ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA E COBERTURA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, (CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 937531/2022 - OPERAÇÃO 1085492-98). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.licitafacil.tce.rn.gov.br; saotome.rn.gov.br/editais/, a partir da publicação deste aviso. ENTREGA DAS PROPOSTAS será a partir do dia 17/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília), o início da disputa será às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/06/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected], ou no endereço Praça Antônio Assunção, 276, Centro, CEP: 59.400-000 - São Tomé/RN, contato: 84 99155- 5238. São Tomé/RN, 16 de maio de 2023 ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: III; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de um ano nos termos da lei 8.666/93 para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA). VIGÊNCIA: 21 de abril de 2023 a 21 de abril de 2024; FUNDAMENTO LEGAL..: cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 18/04/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.