DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700277 277 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511.008/2023 O Município de Serra Caiada/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, a sessão pública de julgamento da documentação para habilitação e plano de trabalho será no dia 16 de junho de 2023, às 14h (quatorze horas), na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada na sala da Comissão Permanente de Licitação, o edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.serracaiada.rn.gov.br, e também de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no anexo da Prefeitura Municipal, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, cidade de Serra Caiada/RN. Serra Caiada/RN, 16 de maio de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, torna público que realizará em 06 de Junho de 2023, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão de recebimento dos envelopes 01 e 02, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, instaurada objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta feira e Pelo e-mail: [email protected]. Sítio Novo/RN, 16 de maio de 2023. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que no período de 17 de maio a 06 de junho de 2023, estará torna público que realizará o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, em conformidade com a. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda. A abertura e análise dos envelopes será dia 07 de maio de 2023, as 09horas. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected] Timbaúba dos Batistas-RN, 16 de maio de 2023. WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Processo: 73/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Valor por item: 01 - R$ 1.844,280, 02 - R$ 922,140, 03 - R$ 1.383,210, 04 - R$ 1.383,210, 05 - R$ 13,270, 06 - R$ 15,040, 07 - R$ 2.266,400, 08 - R$ 2.266,400, 09 - R$ 1.844,280, 10 - R$ 922,140, 11 - R$ 1.844,280, 12 - R$ 2.266,400, 13 - R$ 2.266,400, 14 - R$ 1.844,280, 15 - R$ 1.383,210, 16 - R$ 2.266,400, 17 - R$ 1.844,280, 18 - R$ 1.383,210, 19 - R$ 2.266,400, 20 - R$ 1.844,280, 21 - R$ 1.383,210, 22 - R$ 2.266,400, 23 - R$ 1.844,280, 24 - R$ 1.844,280, 25 - R$ 922,140, 26 - R$ 1.844,280, 27 - R$ 922,140, 28 - R$ 1.844,280, 29 - R$ 922,140, 30 - R$ 1.383,210, 31 - R$ 922,140, 32 - R$ 566,600, 33 - R$ 2.266,400, 34 - R$ 2.549,700, 35 - R$ 2.266,400, 36 - R$ 1.844,280, 37 - R$ 922,140, 38 - R$ 2.266,400, 39 - R$ 1.844,280. Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 até 15/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.106.354-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS:PROCESSO N.º 4526/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023; CONTRATOS: 255/2023; CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES; Aquisição de computadores, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS (Saldo Emenda Parlamentar nº 202137930012 - Lasier Martins para compra de Veículo e Equipamentos para a Secretaria da Saúde); R$ 15.356,00; 256/2023; TECNOCYBER AUTOMAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - EPP; Aquisição de impressoras, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Transfdo SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS (Saldo Emenda Parlamentar nº 202137930012 - Lasier Martins para compra de Veículo e Equipamentos para a Secretaria da Saúde); R$ 6.640,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de veículo para o SUTRAF Alto Uruguai, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Segurança Alimentar, com Recurso de Emenda Federal - Plataforma + Brasil nº 09032022-015127. Recebimento e abertura: 30/05/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 16 de maio de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Edital n° 080/2023 - Licitação nº 064/2023 Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de ressonância magnética com e sem contraste para Secretaria de Saúde de Nova Prata/RS - Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 01 de junho de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata - RS, 16 de maio de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS. Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Contrato de Repasse OGU MDR 1079607-81 e 1081286-99. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 30/06/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 16 de maio de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo menor preço unitário, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS. Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal nº 0615870-64. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 30/05/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 16 de maio de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, tipo menor preço global, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM A SER UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Emenda Parlamentar 10537.4850000/1220-01. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 31/05/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 16 de maio de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Comunicamos a todos os interessados que o pregão para a Contratação de serviços diversos na área da saúde, exclusivo para INSTITUIÇÕES/ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, de direito privado, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS ECONÔMICOS/LUCRATIVOS, CONFORME ART. 199, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, pelo sistema de registro de preços foi SUSPENSO para análise de impugnação do edital. Maiores informações pelo email: [email protected] ou no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br -- Daniel P. de Almeida - Prefeito Municipal DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 104/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 104/2023 Aquisicao de Tapumes Ecologicos. Disputa: 29 de maio de 2023 as 14:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 51/2023. O Município de Campos Borges/RS, CNPJ nº 92.406.164/0001-31, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº51/2023, na Modalidade de TP nº5/2023, para a contratação de pessoa jurídica, sob o regime de empreitada global, para a conclusão de módulos sanitários destinados a melhorias sanitárias domiciliares de pessoas carentes do Município de Campos Borges/RS, Conforme Convenio nº387/2016 - FUNASA. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 062023, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 15 de maio de 2023. DANIEL VICENTE MORGAN Prefeito Em exercício