DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL VICENTE MORGAN Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO Nº 46/2023 de Concorrência Pública nº 08/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE CANELA. Empresa Contratada - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA - CNPJ 88.256.979/0001-04. Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e passeio das ruas: Rua Érico Veríssimo, Rua Guiné Pereira, Rua Silvino Zanata e Rua Willibaldi Rinaldo Dieterich, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, anexos. Especificações Técnicas e demais condições estabelecidas no EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 08/2022, pela Lei número 8.666/93 e as alterações, Lei Complementar 123/2006, Lei Federal 12.440/2011, Decreto Municipal 8.241, de 17 de janeiro de 2019, as quais farão parte deste instrumento como se nele estivessem transcritos, valendo expressamente, no que não estiverem em contradição com os termos do mesmo instrumento. A Valor R$ 5.480.151,37 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). Prazo para conclusão total da obra: 12 (doze) meses a contar da Assinatura do Contrato. Assinatura: 16 de maio de 2023. Prefeito Municipal: Constantino Orsolin. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Abertura: 29 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de conserto e fornecimento de peças de reposição para sistemas de escapamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Abertura: 29 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de conserto e fornecimento de peças de reposição para radiadores da frota de veículos de propriedade do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Abertura: 31 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em solução de telefonia utilizando tecnologia VoIP (Voz sobre IP) em protocolo SIP (Session Initiation Protocol), incluindo integração com a rede pública de telefonia, equipamentos em comodato, serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e assistência técnica. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218- 6000. Caxias do Sul, 16 de maio de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação adjudica e Prefeito Municipal homologa o resultado do Edital de Tomada de Preços Nº004/2023, que trata da contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação (Convênio 925760/2021/MDR), em favor da empresa: - Hs Urbanizadora Ltda, CNPJ Nº 47.737.615/0001-69 vencedora dos itens: 01 e 02 para execução da obra de Pavimentação na Rua Edmundo Sabin no valor de R$ 213.540,18 e na Rua Leopoldo Radtke no valor de R$ 102.356,80. Cerro Branco, 24 de março de 2023. Edson Joel Lawall Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Data de Abertura: 12 de junho de 2023. Horário: 08:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco/RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 8/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.pmciriaco.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346-1166. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para a realização da Copa de Futebol de Integração das Comunidades do Município de Farroupilha/RS, de acordo com as especificações deste edital e de seus anexos. Data da sessão: 12/06/2023, às 08h30min. Farroupilha/RS, 17 de maio de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 31/05/2023, às 13h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 13h31. Data/Hora da Disputa: 31/05/2023, às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATOS DE CONTRATOS (Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01) CONTRATO Nº 80/2023. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, Trecho da Rua Dois - Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de Repasse nº 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e projetos e TP nº 08/2023. Contratada: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, Valor: R$ 54.763,01; 02) CONTRATO Nº 81/2023. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, Trecho da Rua Três - Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de Repasse nº 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos e TP nº 08/2023. Contratada: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Valor: R$ 48.227,82; 03) CONTRATO Nº 82/2023. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, Trecho da Rua Quatro - Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de Repasse nº 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos e TP nº 08/2023. Contratada: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Valor: R$ 73.987,91; 04) CONTRATO Nº 83/2023. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, Trecho da Rua Cinco - Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de Repasse nº 924818/2021/MDR/CAIXA , memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos e TP nº 08/2023. Contratada: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LT DA EPP Valor: R$ 34.213,74; 05) CONTRATO Nº 84/2023. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, Trecho da Rua Seis - Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de Repasse nº 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos e TP nº 08/2023. Contratada: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Valor: R$ 167.779,48; 06) CONTRATO Nº 85/2023. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, Trecho da Rua Oito - Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de Repasse nº 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos e TP nº 08/2023. Contratada: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Valor: R$ 118.467,05. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 Contratante: Município de General Câmara. Contratado: Consórcio General Câmara 1. Objeto: Repactuação do contrato referente à prorrogação do prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado até 08/07/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. Procedimento Licitatório: Concorrência nº01/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte para a Copa Gramado Sub 16 - Edição 2023, com recursos decorrentes da Proposta n° 26241/2022, do Ministério do Esporte. Abertura: dia 05/06/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado - RS, 15 de maio de 2023. LUIZ ANTONIO BARBACOVI Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição e gerenciamento de passagens aéreas. Sessão pública em 29/05/2023, às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços de destinação final de resíduos sólidos. Sessão pública em 29/05/2023, às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - SRP. Sessão pública em 29/05/2023, às 13h. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de plano diretor de drenagem e manejo de água pluviais de Gravataí. Sessão pública em 02/06/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 16 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 (REMARCADO) Objeto: Contratação de serviços de perícia médica - SRP. Sessão pública em 29/05/2023, às 13h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 16 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração