DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 16 de maio de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 064/2023. CNPJ: 15.072.633/0001-82. É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e verduras - para atendimento de alunos das escolas municipais de ensino fundamental e educação infantil. Em favor de: CO O P E R AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE. Data de assinatura: 11/05/2023. Contrato N° 053/2023. CNPJ: 90.314.675/0001-06. Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Data de assinatura: 02/05/2023. Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 069/2019. CNPJ: 92.757.798/0001-39. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - Ata 185/2023 - CNPJ: 41.340.483/0001-50. Registro de preços de cortinas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MYLENA SOUZA DOS SANTOS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 6. Valor total: R$ 2.985,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - Ata 199/2023 - CNPJ: 05.192.522/0001-56. Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LIRA DA LUZ CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 3 e 17. Valor total: R$ 4.285,75. Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Atas 203/2023 - CNPJ: 03.652.030/0001-70, N° 207/2023 - CNPJ: 73.856.593/0001-66, N° 208/2023 - CNPJ: 94.389.400/0001-84, N° 214/2023 - CNPJ: 22.862.531/0001-26 e N° 216/2023 - CNPJ: 42.227.547/0001-74. Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 12. Valor total: R$ 32.400,00. Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 4, 5, 27 e 47. Valor total: R$ 517.000,00. Em favor de: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 49. Valor total: R$ 29.535,00. Em favor de: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1 e 41. Valor total: R$ 137.890,00. Em favor de: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 30 e 34. Valor total: R$ 501.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 069/2019. CNPJ: 92.757.798/0001-39. Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de assinatura de periódico impresso e editado pela Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. para uso da Diretoria de Comunicação, para acompanhamento das notícias veiculadas, bem como das demandas de interesse do Município. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a contar de 10 de maio de 2023. Em favor de: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JÚNIOR LTDA. Data de Assinatura: 05/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento público para credenciamento de leiloeiros para o município de Novo Hamburgo. Valor da comissão: 5%(cinco por cento). Em favor: ALVARO MARQ U ÊS TEIXEIRA, AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUÊS, BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI, DANIEL ELIAS GARCIA, FERNANDA TERRES DE PAULA, GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO, ISADORA PARMEGGIANI DA SILVA, JOACIR MONZON POUEY, LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUÊS GOMES, LILIANE VIRGÍNIA PARMEGGIANI, NAIO DE FREITAS RAUFF, PAULO ALEXANDRE HEISTER, RODRIGO ZAGO SZORTYKA, EDUARDO SCHMITZ, JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREIA e RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI. Em 16 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Administração de Osório informa: TOMADA DE PREÇOS Nº 09.2023: O Prefeito Municipal de OSÓRIO-RS, ROGER CAPUTI ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.666/1993, a vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Comissão de Licitações, bem como do parecer Jurídico conclusivo, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos: Processo nº 5872/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 09.2023. Data da homologação e adjudicação: 11.05.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA REALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, NO PARQUE DE RODEIOS JORGE DARIVA EM OSÓRIO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme convênio de repasse MTUR Nº 832220/2016. Empresa vencedora adjudicada: SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA.-EPP - CNPJ: 05.806.254/0001-15, apresentou proposta de preço correspondente ao valor global de R$ 189.507,90 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e noventa centavos). Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 Osório, RS, 17 de maio de 2023 JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, tendo em vista impossibilidade de abertura da sessão de disputa no dia e horário originalmente agendado. PREGÃO ELETRÔNICO 118/2023 - PROCESSO 23.0.000042812-4, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para aquisição de materiais de escritório, caixas plásticas e de isopor, displays, placa de ACM e para identificação de mudas, porta banner, porta papel toalha, quadro branco magnetizado e WISC IV, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 22 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 711/2022 - PROCESSO 22.0.000101254-5, para contratação de empresa para prestação de serviços de Médicos Otorrinolaringologistas para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL, no que se refere aos critérios de Qualificação Econômico-financeira - item 2.1.4.2. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 711/2022 - PROCESSO 22.0.000101254-5, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Médicos Otorrinolaringologistas para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação e retificação do Edital LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022 - PROCESSO 23.0.000036199-2, para o Registro de Preço de material hospitalar - abaixador de língua, antisséptico para as mãos em gel, avental cirúrgico, clorexidina, balão em silicone, campo cirúrgico, colar cervical, embalagens, escova plástica para degermação, frascos de vidro, gel lubrificante, papel termosensível, sonda foley, sonda uretral, tampa macho p/ proteção e desinfecção de conectores, termômetro, toalha higienizadora, transdutor de pressão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração do descritivo dos itens: 06, 16, 18, 19 E 31, em razão do deferimento de impugnação de edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023 - PROCESSO 23.0.000036201-8, para o Registro de Preço de Material Hospitalar - kit para curativo a vácuo, reservatório para curativo a vácuo, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 29 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PROCESSO 23.0.000036196-8, para a Registro de Preço de material hospitalar - agulhas, ataduras, bandagem, compressa cirúrgica, curativos, lâmina para bisturi, bisturi descartável, hidrogel, fio cirúrgico, patch hemostático, trocater descartável, dispositivo para punção venosa periférica, dispositivo adesivo para fixação de sonda vesical, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.