DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700281 281 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 371/23. Objeto: Obra de Ampliação da Unidade Central - Farmácia, no município de Turuçu - Convênio nº 902713/2020 MAPA. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: Bruno Chaves Novack ME, CNPJ: 46.134.743/0001-55. Turuçu, 16 de maio de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023. Contratante: Município de Turuçu - RS; Contratado: Bruno Chaves Novack ME, CNPJ: 46.134.743/0001-55; Fundamento: Tomada de Preços n° 02/2023; Objeto: Obra de Ampliação da Unidade Central - Farmácia, no município de Turuçu; Valor: R$ 204.554,45 (duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Fonte de Recurso: Proposta nº 11245.2430001/21-008/Min. Saúde e Mun. de Turuçu.Vigência: 120dias. Assinatura 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material de limpeza e higiene, que ocorrera dia 29/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 139/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 53/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa para fornecimento de insumos e materiais odontologicos para distribuicao gratuita aos usuarios do sus e uso nas unidades de saúde - us, que ocorrera dia 29/05/2023, as 09h02min, conforme Edital 180/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 54/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de produtos alimenticios para atender as escolas do municipio de viamao, que ocorrera dia 31/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 184/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema registro de preços, tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 31/05/2023, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 16 de maio de 2023. JOACIR ANTÔNIO DOCENA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 083,084-FMS. PROCESSO: nº 2953/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 030/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL E MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ASSIM COMO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTOMÉDICO LTDA - CNPJ nº 11.088.993/0001-11 com o valor total de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais) e LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 49.087.735/0001-93 com o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 16/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 048,049/2023.FME. PROCESSO: nº 5962/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 033/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO S , VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CAMISAS EM MALHA PERSONALIZADAS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas L M COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 48.675.131/0001-03 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.113.609/0001-28 no valor total de R$ 21.179,65 (vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 09/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.FMS OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, em 26 de abril de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo a ata de registro de preços nº 036/2022.FMS, firmado com a empresa DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO A PEDIDO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo 7488/2023 (ref. Apenso ao Processo Administrativo nº 4060/2022), a substituição do laboratório do item 57 - DIOSMINA + HESPERIDINA 450/50MG COMPRIMIDO, laboratório BIOLAB pelo laboratório CIFARMA, sem custo adicional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-FME PROCESSO Nº 5962/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CAMISAS EM MALHA PERSONALIZADAS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 5962/2023, com as empresas L M COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 48.675.131/0001- 03 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.113.609/0001-28 no valor total de R$ 21.179,65 (vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 9 de maio de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-FMS. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNE BUCAL E MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ASSIM COMO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 2953/2023, com as empresas TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTOMÉDICO LTDA - CNPJ Nº 11.088.993/0001-11, no valor total de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais) e LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 49.087.735/0001-93 no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 11 de maio de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 No Edital de Licitação nº 27/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 78, na página 207 do dia 25/04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos para estruturar diversas Unidades de Saúde no município de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica, neste ato, incluído o subitem 9.12.2 ao Edital; 02 - Ficam, neste ato, alterados os itens 16.1 e 16.2 do Edital; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 31 de maio de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 15 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Atração Musical, para atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 01 de junho de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 048/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 18 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 353.000,00. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Itens exclusivos para MEI/ME e EPP conforme item 4.12 do edital. Cordeiro, 16 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº: 002/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001884/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, adequação e manutenção de instalações, sistemas e equipamentos preventivos contra incêndio e pânico com fornecimento de materiais. Data e hora do certame: 30 de maio de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 031/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000396/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em comprimidos para uso em toda rede, em atendimento às