DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 034/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000395/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em comprimidos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e hora do certame: dia 05 de junho de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 033/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000398/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em comprimidos para uso em toda rede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 31 de maio de 2023, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.900/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 042/2023 (licitações-e sob o ID n° 986977). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA À BEIRA DO LEITO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 07.311.402/0001-56, R$ 1.508.638,56. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.858.720/0001-70, nos autos do Processo Administrativo nº 8650/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação da cantora MARI FERNANDEZ no dia 08 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 15 de maio de 2023 FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa PAZ & BEM EDIÇOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.050.776/0001-03, nos autos do Processo Administrativo nº 7961/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor THIAGUINHO no dia 06 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 15 de maio de 2023 FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer os recursos formulados pelas empresas SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA e MARKAT ENGENHARIA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, pois são tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro na sessão pública realizada no dia 20/04/2023. Macaé-RJ, 16 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 31 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 250. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades das Unidades de Ensino e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Macaé/RJ. Macaé-RJ, 16 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer o recurso formulado pela empresa D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.236.853/0001-06, pois é tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro na sessão pública realizada no dia 27/04/2023. Macaé-RJ, 16 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 3952/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 037/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 30 de maio de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 16 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 013/2023. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. DATA DA LICITAÇÃO: 09:20 (nove horas e vinte minutos) do dia 19/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, situado no Bairro Cehab, no Município de Miracema/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 12 de maio de 2023. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 014/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. DATA DA LICITAÇÃO: 09:20 (nove horas e vinte minutos) do dia 20/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de A M P L I AÇ ÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 59, Centro, Miracema/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 12 de maio de 2023. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, vêm através deste, retificar o aviso de CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, publicado em 12 de maio do ano corrente, página 295 no Diário Oficial da União, referente à CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONCESSÃO CEMITÉRIO. ONDE SE- LÊ: "...apresentando as condições gerais que regerão o processo de licitação para concessão comum dos SERVIÇOS públicos funerários e cemiteriais do Município de Nilópolis, ..."; LEIA-SE: "...apresentando as condições gerais que regerão o processo de licitação para concessão comum dos SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, ..." Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou por correspondência sob a rubrica "CONSULTA PÚBLICA EDITAL CONCESSÃO DO CEMITÉRIO" para o endereço: Rua Coronel França Leite nº 2010, bairro Nossa Senhora de Fátima, Nilópolis-Rj, CEP: 26520- 652. As informações pertinentes encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Nilópolis: www.nilopolis.rj.gov.br, para Consulta. Nilópolis, 15 de maio de 2023. RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA