DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FC1CBB90 data de circulação 17/05/2023. Alto Paraíso/RO, 16 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023, Processo Administrativo nº 2675/2022 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, visando atender as necessidades dos pacientes (SIMONE FERNANDA DA COSTA E VITOR HUGO ROQUE PACHECO) conforme determinação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por um período de 12 meses", totalizando R$ 104.560,80 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0625B184 data de circulação 17/05/2023. Alto Paraíso/RO, 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROC. N.º 5767/SEMPOG/2022 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 20/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 5767/2022, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme convênio mcom - plataforma + brasil n2904995/2020, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas ADEMIR BORGES FILHO - CNPJ: 01.176.209/0001-73, com valor total da empresa de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais); SCORPION INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27, com valor total da empresa de R$44.853,25 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 12.007.998/0001-35, com valor total da empresa de R$8.149,00 (oito mil, cento e quarenta e nove reais); GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 28.956.477/0001-64, com valor total da empresa de R$151.840,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais); VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 32.986.160/0001-48, com valor total da empresa de R$30.000,00 (trinta mil reais); LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO 02998267165 - CNPJ: 35.451.878/0001-28, com valor total da empresa de R$78.500,00 (setenta e oito mil, quinhentos reais); FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 38.504.819/0001-69, com valor total da empresa de R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais); DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97, com valor total da empresa de R$306.426,65 (trezentos e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) e MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 47.889.393/0001-08, com valor total da empresa de R$835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.747.928,90 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Ariquemes/RO, 16 de maio de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2160/SEMAST/2022 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo hatche, zero km, valor prévio total R$ 201.482,50 (duzentos e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 31/05/2023 (Horário de Brasília- DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 16 de maio de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023/CPL/PMCNR, Contratação de empresa fornecimento de INTERNET, Distritos Vila União e Rio Branco. Proc. 519/23/SEMUSA, declarada FRACASSADA por não anexar documentos na plataforma LICITANET. Em 12 de maio de 2023 PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1698/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de 01 (um) CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, ORIUNDOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 901534/2020, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 17/05/2023 das 08h00 às 08h30 do dia 01/06/2023. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 01/06/2023 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132. Espigão do Oeste/RO 16 maio de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Processo nº 146/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 012/2023. Referente à aquisição dos tubos PEAD e pasta lubrificantes. Fornecedores: Dimaqui Dist De Mat De Construcao E Implementos Agricolas Ltda, 38.317.540/0001-76, Hilgert & Cia Ltda, 22.881.858/0001-45. Valor total R$ 147.610,00. Em 15 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMJ/2023. A Prefeitura de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Complementares de Anestesiologia. Valor Estimado: R$ 6.049.861,20. Cadastro: 17/05/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 31/05/2023. Início da sessão: 31 de maio de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 16.004/2021, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao Processo Administrativo 1-13593/2022/SEMUSA, conforme ADENDO MODIFICADOR ,Em razão de deferimento das impugnações interpostas pelas empresas, há a necessidade de efetuar alterações acrescentando ao item 9.11 as alíneas b e c com a exigência de apresentação do Alvará Sanitário e AFE das empresas que restarem vencedoras do certame, bem como ajuste dos valores unitários dos itens 74 e 75 (CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR), ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos. Assim o Edital do Pregão Eletrônico n. 050/CPL/PMJP/2023 que se encontra suspenso sine die e considerando que as alterações advindas interferem na formulação das propostas, reagendamos a abertura do certame para o dia 30/05/2023 às 09hs30min (horário de Brasília) O edital na íntegra e suas alterações, estão disponíveis no http://www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 16 de maio de 2023 HEVILENY Mª. C. DE LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-14591/2022- SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos e dietas enterais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado R$ 1.297.049,04 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil e quarenta e nove reais e quatro centavos). Data de Abertura: 30/05/2023. no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 16 de maio de 2023 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; COTA RESERVADA LC 123/2006; ITEM EXCLUSIVOS MPE´s Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de tubos em PEAD e pasta lubrificante para atender as necessidades da SEMOSP. Valor estimado: R$ 6.020.647,12(seis milhões e vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos); Data da sessão: 30/05/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 16 de maio de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro