DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ R$ 86.386,10(oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos); Data da sessão: 29/05/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 16 de maio de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023/SML/PVH - SRP Nº037, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00003619/2023-01-e, cujo objeto resumido é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO SELF SERVICE (CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR), VISANDO GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DO INTERDISTRITAL DE ESPORTES NAS 3 (TRÊS) ETAPAS, CIRCUITO BEACH SPORTS, NATAL DAS CHUTEIRAS, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.319.791,00 (Dois Milhões, Trezentos e Dezenove Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais). Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/CPL/2023 - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, CONFORME TABELA CMED/ANVISA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Recurso Próprio. Processo nº. 569/SEMSAU/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 18/05/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 29/05/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 15 de maio de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 223/2023 Pregão eletrônico nº 016/CPL/2023 Edital nº 021/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Uniformes e Camisetas) para atender as campanhas e uniformização dos servidores municipais de Teixeirópolis-RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: BEM BRASIL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 17.623.813/0001-30, no valor total: R$ 50.262,02 (cinquenta mil e duzentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 006/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 240/2023 Pregão eletrônico nº 022/CPL/2023 Edital nº 027/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Placas padrão Mercosul para veículos) para atender os veículos oficiais do município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: MC PLACAS EIRELI, CNPJ: 23.390.413/0001-25, no valor total: R$ 19.749,60 (dezenove mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 014/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 456/SEMUSA/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETS ATRAVES DO PLANO DE AÇÃO N° 09032022-020684. NO VALOR ESTIMADO DE R$: 243.525,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 29/05/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiore informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140. Theobroma/RO, 16 de Maio de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2022 PROCESSO 1-21/2022 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO CONTRATADA:POSITIVO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI DATA DA CELEBRAÇÃO:15/05/2023 OBJETO:DA VIGÊNCIA CONTRATUAL-O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar prazo por mais 12 (doze) meses e acrescer o valor de R$2.761.416,84 (dois milhões e setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a 210 (duzentos e dez dias letivos).Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais e que não conflitem com o presente Termo.INTERVENIENTE:SEMECE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Desmembrado nº: 016342/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 126/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 1.226,10. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1154, de 11/04/2023, no valor de R$ 1.226,10. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 28 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº: 016355/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 127/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 45.250,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1137, de 11/04/2023, no valor de R$ 45.250,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 28 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 013915/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 128/2023/SMSA Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades do hospital da criança santo antônio. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 267/2022. Valor: R$ 100.000,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1112, de 10/04/2023, no valor de R$ 33.968,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1113, de 10/04/2023, no valor de R$ 16.032,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1115, de 10/04/2023, no valor de R$ 50.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DYNAMED INDUSTRIA, CO M É R C I O E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA - EPP. Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 013915/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 129/2023/SMSA Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades do hospital da criança santo antônio. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 267/2022. Valor: R$ 14.000,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1117, de 10/04/2023, no valor de R$ 6.300,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1118, de 10/04/2023, no valor de R$ 7.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado: nº 027233/2023-SMSA - (Processo Originário nº 024765/2021- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 136/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE INFUSÃO, SERINGAS E DOSADOR, PARA ATENDIMENTO ANUAL, EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA