DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 024545/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 138/2023/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar - Conjunto Drenagem Tórax, Circuito e Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, para suprir a necessidade anual - exercício 2022, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/2022. Valor: R$ 135.647,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1280, de 26/04/2023, no valor de R$ 135.647,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BRASIL MED CARE IMPOR T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 03 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 024747/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 140/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, PARA ATENDIMENTO ANUAL, EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2022. Valor: R$ 6.696,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1317, de 27/04/2023, no valor de R$ 6.696,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COMPANHIA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 04 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 086/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2018/SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato Administrativo n.º 142/2018/SMSA, por 03 (três) meses a partir de 09 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10 302 0034 2097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10 302 0034 2097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002-Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA AUDITIVA SERVIÇOS LTDA - ME. Data de Assinatura: 08 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 706.139,55 (setecentos e seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que correspondem a 10,21% (dez virgula vinte e um por cento) ao valor do Contrato n°. 008/SMO/GC/2023. 1.2.O presente termo aditivo de supressão será de R$ 370.636,62 (trezentos e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), que correspondem a 5,36% (cinco virgula trinta e seis centavos) ao valor do Contrato n°. 0008/SMO/GC/2023. 1.3.O valor, já adequado, do contrato ora aditado passa a ser de R$ 7.250.548,04 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484- 44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 12 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022 - SINFRA/PMC Na edição nº 67, página 281, do Diário Oficial da União, na Publicação do Resultado de Licitação- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022 - SINFRA/PMC - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Onde se lê: resultado de licitação. Leia-se: resultado de julgamento de propostas. Onde se lê: a qual apresentou proposta com menor valor global de R$ 1.426.053,01 (um milhão, quatrocentos e vinte seis mil, cinquenta e três reais e um centavos). Leia-se: a qual apresentou proposta com menor valor global de R$ 1.426.022,89 (um milhão, quatrocentos e vinte seis mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Canta - RR, 16 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 109/2023, Concorrência pública nº 001/2023 sendo o objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ: 15.715.423/0001- 65, valor total: R$ 8.006.102,11 (oito milhões e seis mil e cento e dois reais e onze centavos), convênio: 054338/2023, vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 16 de maio de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 16 de maio de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Tomada de preço nº 004/2023 processos nº 138/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Por tudo que constam nos autos, HABILITOU a empresa: D. F. L DOS SANTOS EPP, CNPJ: 20.326.464/0001-08, que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art.109 parágrafos I alínea "a". Iracema-RR, 16 de maio de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 044/2023 Pregão Presencial nº 012/2023 Processo: 044-CL. Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J DO N LOPES - ME, inscrita no CNPJ: 04.668.971/0001-65, foi o vencedor dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o valor de R$ 503.135,57 (quinhentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SAMU ESTADO/RP/CER III/CONS.MUN. DE SAÚDE. Data da Assinatura: 25/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 044/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 012/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo o processo licitatório Pregão Presencial nº 012/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Vencedor da Licitação: J DO N LOPES - ME. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 044/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: J DO N LOPES - ME, inscrito sob o CNPJ: 04.668.971/0001-65, foi o vencedor dos lotes: 01, 02, 03,04, 05, 06, 07 e 08, com o valor de R$ 503.135,57 (quinhentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), do Pregão Presencial nº 012/2023 Processo nº 044/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. Rorainópolis - RR, 19 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de peças objetivando manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, caminhões, ônibus, microônibus e vans pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araranguá, incluindo fundos e FAMA, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital, pelo maior índice de desconto por lote.. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 8h45min do dia 29 de maio de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS EN V E LO P ES : À s 09h00 do dia 29 de maio de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 16 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente objetivando execução de serviços com fornecimento de mudas de plantas ornamentais, gramas, árvores nativas, fertilizantes e materiais para manutenção das escolas, unidades de saúde, praças, canteiros e arruamento, constantes no termo de referência, para ser utilizado no projeto de arborização da cidade, chamado "Floresce Araranguá", cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 29 de maio de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 14h00 do dia 29 de maio de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 16 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito