DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700287 287 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FUMTUR - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 073/2023. OBJETO: Contratação de empresa para disposição de contêiner adaptado. VALOR: R$ 57.350,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de junho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 16 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 - PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 03 (entre as ruas Maria Pinto Santana e Manoel Ferreira) - Bairro Nossa Senhora da Paz. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 4.154.271,66 (quatro milhões cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data/horário recebimento/abertura das propostas: 09h do dia 23 de junho de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: CAFC75F5B1BC4C92F48F3668A84CE6CE192A8203. Balneário Piçarras-SC, 16 de maio de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação nº 2 DA CC95/2023-PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a a reforma de edificação (antigo Centro Educacional David Crispim Corrêa) localizada na rua Hermógenes Prazeres, Bairro Centro, município de Biguaçu/SC, que será a sede da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Informamos que tendo em vista a erros de digitação, retificado o item 8.2.2 do edital, passando a ter a seguinte redação: Onde lê-se: 8.2.2. (Atestado de capacidade técnico-operacional, devidamente registrado no CREA/CAU da região onde os atestados foram executados, que comprove que a licitante tenha executado, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda para empresa privada, que executou no mínimo as seguintes quantidades destes serviços: -Estruturas metálicas diversas - 5.936,57 kg; -Estaca raiz - 936 metros; - Revestimento cerâmico para piso com placas tipo porcelanato - 432,52 m²; -Parede com placas de gesso acartonado - 460,23 m²;).Fica excluído do edital e do termo de referência, a exigência do atestado de capacidade técnica, no que diz respeito ao item Estaca raiz - 936 metros; Leia-se: 8.2.2. (Atestado de capacidade técnico-operacional, devidamente registrado no CREA/CAU da região onde os atestados foram executados, que comprove que a licitante tenha executado, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda para empresa privada, que executou no mínimo as seguintes quantidades destes serviços: -Estruturas metálicas diversas - 5.936,57 kg;-Estaca raiz - 936 metros; -Revestimento cerâmico para piso com placas tipo porcelanato - 432,52 m²; -Parede com placas de gesso acartonado - 460,23 m²;).Fica excluído do edital e do termo de referência, a exigência do atestado de capacidade técnica, no que diz respeito ao item Estaca raiz - 936 metros e Estruturas metálicas diversas 5.936,57 kg; Sendo assim, a abertura do referido processo será na seguinte data: ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Até 13:45 horas do dia 19 de junho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 19 de junho de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu-SC, 16 de maio de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINITRATIVO 22/2023 O Município de Bocaina do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, 322, Centro, em Bocaina do Sul - SC, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Della Justina, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para Execução de Ponte em concreto armado, composta por cabeceiras, vigas pré-moldadas e tabuleiro também em concreto armado, devendo a contratada promover o fornecimento do material, insumos e mão de obra. A execução deverá ser procedida nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, projetos, cronograma, memorial descritivo, projetos Básicos e demais instrumento anexos a este edital. Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 05.06.2023, às 09 e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, arts. 42 a 46. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta-corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e- mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Bocaina do Sul-SC, 16 de março de 2023. JULIANA CELESTINO FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMB 5 1 3 5 5 D 8 4 FC 3 1 3 4 B 8 D 6 F 0 0 AC 4 8 1 8 F 3 7 9 1 1 E 1 A 8 6 DA O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC), através do Prefeito Municipal Paulo Henrique Dalago Muller, em conformidade com a Lei 8666/93, vem por meio deste, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Edital já mencionado. Objeto "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMOR PERFEITO - TRECHO 01, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Data da Homologação: 14/04/2023. Vencedor: DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 499.455,38 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Bombinhas-SC, 16 de abril de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0063/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo torna público a adjudicação e homologação do item 2 da tomada de preços supracitado, em 12/05/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma da pista de skate e da quadra de areia e ampliação etapa 3 do parque central localizado na Av. Rio Grande do Sul, S/N, Centro, nesta cidade conforme projetos, memorial descritivo e quantitativo (anexos ao pal e parte dele integrante); empresa vencedora: FEZOLI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n. 34.793.288/0001-10, no valor global de R$ 320.862,25 (trezentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais com vinte e cinco centavos). Fraiburgo-SC, 16 de maio de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios, serviços de instalação, manutenção de câmeras de segurança e sistema de monitoramento eletrônico com câmeras para as Unidades Escolares do Município. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 1º/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 1º/06/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 87B6BF8866DED89F9854589B52BF0C018A720EDA Itaiópolis-SC, 15 de maio de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para EXECUÇÃO DE PRAÇAS NO LOTEAMENTO PORTAL II, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 11h00min do dia 19 de junho de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 0 9 FC F 9 FC 6 4 B E 3 2 8 9 2 8 9 0 2 5 6 A 2 E 9 A B 5 5 0 D 0 D D 4 D 4 D Itajaí-SC, 16 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 79/2023 Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação em concreto armado, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares, na Estrada Municipal JGS 453 - Hilda Spezia (acesso ao morro das antenas), no Bairro Boa Vista, com extensão total de 895,03m (oitocentos e noventa e cinco metros e três centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: EB1D1783975764D5703A42325DF7741F3A07870D PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 20 de junho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.891.047,35 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Jaraguá do Sul-SC, 9 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração