DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XV, da Lei 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0016070384, de 14 de março de 2023. Chave no TCE: 5FB730F4AD06FEC18488CB9B8B122BAA9C42E81A . Joinville-SC, 12 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, a qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 109/2023, destinada a contratação por dispensa de licitação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Joinville para o atendimento de 75 alunos dos 8º e 9º ano, no contra turno, com oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas aprendizagem. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e Valor Total: R$ 335.084,82. Fundamento legal: artigo 75, inc. XV, da Lei 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0016060093, de 14 de março de 2023. Chave no TCE: E49488BEB5CF68B5CAADDED5D9DF6A9173CD1304. Joinville-SC, 12 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 SEI Nº 16903618/2023 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS, na Data/Horário: 31/05/2023 às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: B4D40FA52EA327B2C98F647605F478DC9C06A198. Joinville-SC, 16 de maio de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 30 de maio de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 63/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição e instalação de lousas de vidro temperado para as unidades escolares. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.343.504,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 16 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - PML Repetição O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por lote para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas e serviços a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, pelas Secretarias Municipais, suas Fundações e Autarquias do Município de Laguna, no dia 29 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 16 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Administrativo 40/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em estruturas metálica com telha termo acústica com fundação em concreto e na construção de pré moldados, para realização a construção do novo espaço da feira livre. Contratado: Di Fatto Industria e Comercio Ltda - EPP, inscrito no CNPJ 12.323.692/0001-98, valor R$ R$ 313.416,28 (trezentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Prazo: 03 (três) meses. Lontras-SC, 16 de maio de 2023. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços especializados em assessoria técnica e apoio operacional em Gerenciamento de Projetos e Convênios, Elaboração de propostas para captação de recursos no âmbito do Governo Federal, junto a embaixadas, além de articulação junto a secretarias e órgãos do Estado de Santa Catarina, além da capacitação dos servidores municipais na operacionalização do TRANSFEREGOV, INVESTSUS e SISMOB, entre outros, na articulação entre os setores da municipalidade e monitoramento das propostas, contratos, convênios, execução e auxílio na prestação de contas final, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I, que faz parte integrante do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 29/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 16 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado - Processo Licitatório nº 11/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 19/05/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 02/06/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 02 de junho de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 16 de maio de 2023. MECLET MARIA KAYSER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº. 20/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial,Reaterro Dos Passeios E Sinalização Viária Da Rua Boleslau Blonkowski. Entrega dos Envelopes: 06/06/2023 às 08h20m. Abertura dos Envelopes: 06/06/2023 às 08h30m. O edital em seu inteiro teor estará à disposição no Setor de Licitações sito a Avenida Bruno Pieczarka, nº.154, Centro, Santa Terezinha/SC e também no site www.santaterezinha.sc.gov.br - Portal da transparência. Santa Terezinha-SC, 16 de maio de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 83/2023 O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS para a Contratação em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica e implantação de calçada padronizada de parte das Ruas Padre André e Pio XII , localizadas no interior do Município de São João do Oeste, com recursos do Estado de Santa Catarina conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 2138/2022/SIE e Emenda Parlamentar 202232350003, conforme projeto e memorial descritivo anexo. Tipo de Licitação: menor preço global Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 8.666/93 consolidada. Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 14:00 horas do dia 31 de maio de 2023, e abertura e julgamento no dia 31 de maio de 2023 as 14:00 horas, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João do Oeste. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste e ou pelo fone (49) 3195.2000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município www.saojoao.sc.gov.br. São João do Oeste - SC, 15 de maio de 2023. GENESIO MARINO ANTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2023 Parecer da comissão de licitação sobre edital Nº 56/2023 Após análise Jurídica referente à impugnação do Sr João Pedro Costa Silva, representante da empresa FORMULA PAVIMENTACAO URBANA LTDA, da Tomada de Preços nº 56/2023, para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização para ruas em perímetro urbano, localizadas no Centro do Município de São Pedro De Alcântara, acatada a decisão, esse edital fica retificado, criando-se assim um novo prazo, pois a mudança interfere na competitividade do certame, respeitando os 15-quinze- dias de publicação, com data provável de abertura para o dia 01 de junho de 2023, as 9h, no endereço especificado no preâmbulo do edital. Em 16 de maio de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito