DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 03.506.715.0001-09 Endereço: Rua Catuipe, 283, Centro - Santo Ângelo -RS Lote: 10 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 16 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, RATIFICO os pareceres juntados nos autos do Processo Administrativo n. 1921/2021 às fls. 458 e 481 que contratou o Sistema Sesi de Ensino, Autorizo o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 086/2021, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93. Empresa: SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SESI CNPJ: 03.779.133/0001-04 Quantitativo do Aditivo: 5,29% (cinco vírgula vinte e nove por cento) do valor do contrato originário em decorrência do censo de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 136.606,69 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos) Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo de licitação nº. 209/2023. Objeto: Registrar os menores preços de carnes, frango e atum, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra, para divulgação das análises das amostras e continuidade do processo licitatório. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 16 de maio de 2023. MARCIO SILVA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo de licitação nº. 1327/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde nas escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Araras, com verba de Emenda Parlamentar - Proposta: 36000470985202200. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra, para divulgação do julgamento recursal e continuidade do processo licitatório. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 16 de maio de 2023. MARCIO SILVA Pregoeiro Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 16 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA:EMPÓRIO DAS TELHAS DE BASTOS EIRELI ME; OBJETO: Contrato para execução de cobertura do estacionamento da Central de Ambulância; Vigência:12 meses, com prazo de execução de 60 dias a partir da assinatura do contrato; VALOR: R$ 172.381,16; LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 05/2023, para contratação de empresa para execução de cobertura do estacionamento da Central de ambulancias, homologando a proposta de menor preço global da empresa vencedora: EMPORIO DAS TELHAS DE BASTOS LTDA CNPJ- 22.545.581/0001-80; com o valor total de R$172.381,16. Bastos-SP, 26 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA. A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Concorrência Pública nº 02/2023, que cuida de contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de edifício multifuncional no Parque Municipal, que não houve nenhuma interposição de recurso administrativo, permanecendo HABILITADAS as licitantes: AÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMAS EIRELI, PS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA E SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Sendo assim, fica designada para o dia 23 de maio de 2023 às 14h00min, mesmo local do evento anterior, ou seja Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP, sessão de abertura do ENVELOPE Nº 02 - "Proposta Financeira". AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO(S): 4911/2023 e apenso. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2023". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafre, em 15/05/23, à(s) empresa(s): Alfa Merenda Participações Eireli no item 06 (R$ 7,99); CECM Pães Ltda-EPP nos itens 20 (R$ 32,10), 21 (R$ 6,50), 22 (R$ 7,70) e 23 (R$ 7,70); Danutri Consultoria e Comércio Ltda nos itens 03 (R$ 1,30), 04 (R$ 1,90) e 15 (R$ 54,30); Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli-EPP nos itens 08 (R$ 36,90), 09 (R$ 4,74) e 18 (R$ 7,92); M Zamboni Com. Rep.de Prod. Alim. E Mercadorias em Geral-EPP nos itens 07 (R$ 7,10), 11 (R$ 7,76), 16 (R$ 22,03), 17 (R$ 49,90) e 19 (R$ 2,08); Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda nos itens 02 (R$ 11,25), 10 (R$ 26,01), 12 (R$ 22,41) e 13 (R$ 13,34). Os itens 01 e 24 restaram fracassados Biritiba Mirim, 16 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME/EPP/COOP Processo Administrativo: PMC.2023.00007822-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de "kits" diagnósticos, meios de cultura, glicose, bombona e outros insumos- Recebimento das Propostas dos itens 01 a 19: das 08h do dia 31/05/23 às 08h30min do dia 01/06/23 - Abertura das Propostas dos itens 01 a 19: a partir das 08h30min do di a 01/06/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 09h do dia 01/06/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 18/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 16 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2803/2023 - OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/23 - Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de recapeamento asfálticos em vias do município, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 20/06/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 20/06/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 19.05.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 16 de maio de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Ref. ao Edital de Tomada de Preço nº 002/2023, Processo nº 027/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP", à Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e, após a devida análise do questionamento apresentado pela empresa QUES T COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA vem tornar público a RETIFICAÇÃO do Edital. Pela presente retificação não afetar a formulação das propostas, tanto o prazo de entrega dos envelopes, quanto de abertura dos mesmos, permanece inalterados, de acordo com o disposto no artigo 21, §4º, da Lei n. 8.666/1993. A retificação do edital e o edital retificado, podem ser acessados, na integra, através do sítio eletrônico www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 15 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 112/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 - CONTRATO Nº 112/2023 - Objeto: Pavimentação em diversas ruas da Região Norte do Município - Contratada: R.S.RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME - Valor Global: R$ 1.248.101,60 - Prazo: 12 meses - Assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MARCONDES DE LIMA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, VILA CANEVARI, CRUZEIRO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Valor R$ 352.018,79 (Trezentos e cinquenta e dois mil e dezoito reais e setenta e nove centavos) - Validade: Validade: 240 (duzentos e quarenta) dias - Data de Assinatura: 25/04/2023 - Dotação (s) orçamentária (s) nº (s) 02.04.01.15.451.0024.1118.05.4.4.90.51.99 e 02.04.01.15.451.0024.1118.01.4.4.90.51.99. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: A. MÁRIO PINTO JR. CONSTRUÇÕES - EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO TÚNEL DA MANTIQUEIRA E ENTORNOS, CRUZEIRO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Valor: R$ 671.735,09 (Seiscentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos) - Validade: 180 (cento e oitenta) dias - Data de Assinatura: 25/04/2023 - Dotação (s) orçamentária (s) nº (s) 02.04.01.15.451.0024.1118.02.4.4.90.51.99 e 02.04.01.15.451.0024.1118.01.4.4.90.51.99.