DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CANTONEIRA RIGIDA EM PVC 15 X 15MM M 10,0500 INST CANTONEIRA RIGIDA EM PVC 15 X 15MM M 5,5000 02 CANTONEIRA RIGIDA EM PVC 20 X 20MM M 20,2100 INST CANTONEIRA RIGIDA EM PVC 20 X 20MM M 5,5000 03 CANTONEIRA RIGIDA EM PVC 25 X 25MM M 10,2900 INST CANTONEIRA RIGIDA EM PVC 25 X 25MM M 5,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.037/2022. OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00094 Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 333/596, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00094 e Atos Decisórios juntados sob folhas 890/908 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em tempo, informamos que por um lapso os itens 77, 78, 87 e 88 foram equívocadamente revogados nos Atos Decisórios, porém atendem o Edital - sendo portanto homologados. - GGV COMERCIAL LTDA: Os itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33 , 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 91, 92, 99 e 100. - FERGAVI COMERCIAL LTDA: Os itens 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 89, 90, 97 e 98. - MICHEL BRAND SILVEIRA: Os itens 77, 78, 87 e 88. Em tempo, informo que por um lapso os itens 77, 78, 87 e 88 foram equívocadamente revogados nos Atos Decisórios, porém atendem o Edital - sendo portanto homologados. Os itens 03, 04, 05, 06, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 55, 56, 73, 74, 93, 94, 95 e 96 foram declarados revogados. Os itens 65, 66, 67, 68, 85 e 86 restaram fracassados. Em 12 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE TELEVISORES". Processo Administrativo: 4.988/2023 Data e Hora do Pregão: 30/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: EXCLUSIVA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00186 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Assuntos de Segurança Púbica, Gabinete da Prefeita e Secretaria de Transportes, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.263/2022. D ES P AC H O. Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e da Divisão de Planejamento e Projeto de Iluminação Pública, que após análise técnica da proposta, da composição de preços e do laudo de desempenho técnico da empresa GEPRO ENGENHARIA ELÉTRICA E AMBIENTAL LTDA., concluiu que os documentos atendem aos requisitos do Edital. Deste modo, JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DAS INTENÇÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO. Praia Grande, 12 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.328/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II.". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00147 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. Considerando a manifestação técnica da Sr. ª Diretora da Divisão de Planejamento às fls. 515 dos autos, os quais informam a INABILITAÇÃO da empresa GSK COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, para o fornecimento dos itens 06 e 07, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 06 e 07, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 086/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 16 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.748/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00124. DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. Considerando a manifestação técnica da Sr. ª Diretora do Departamento de Administração às fls. 362 dos autos, os quais informam a INABILITAÇÃO da empresa BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o fornecimento dos itens 01 e 02, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 23 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01 e 02, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 074/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 16 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23-1024 Objeto: Aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços a fim de atender a dispensação de medicamentos para a população do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 05/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.novobbmnet.com.br. Batatais, 16 de maio de 2023 ORION FRANCISCO M. RIUL JÚNIOR Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, e ADJUDICO o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS BASEADO EM INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE COM INSTALAÇÃO, a licitante AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 16 de maio de 2023. José Roberto Fernandes Barreira, Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 16 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS 05 - "TRISTÃO BAUER", PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS, BEM COMO DO CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZ A DA NA AVENIDA FRANCISCO ERNESTO FÁVERO, S/N, JARDIM DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILITADA a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA por atendimento integral às exigências do Edital, julgando INABILITDADAS as empresas: ROFAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por não atender ao item 5.2, subitens "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "i" e "j" do Edital; CPO PROJETOS E OBRAS LTDA por não atender ao itens 5.2, e 5.2.1, subitens "i", e "j" do Edital, e CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA por não atender ao item 5.4 do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 16/05/2023 - Daniela Cristina de Moraes - Presidente. Itu, 16 de maio de 2023. DANIELA CRISTINA DE MORAES Presidente