DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 43.390,32 (quarenta e três mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 15 de maio de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 95/2023 . Processo Licitatório Nº 110/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 13/2023. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DR. FRANCISCO SPADARO JÚNIOR, LOCALIZADA NA RUA UM - JARDIM SCANDIUZZI, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE RECURSO FEDERAL - LC 172/2020 - 181/2021 - 197/2022 - FICHA 650/23 - OBRA - ATENÇÃO BÁSICA. - Contratada: RAMEZ JARDIM ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Pelo valor de R$ 2.117.396,70. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital nº 1-01-2023. Tipo menor preço global por lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, inclusive com profissional habilitado, para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica, rede de drenagem/galerias e calçamento em concreto, em via pública, na Sede Urbana deste Município. Interessados cadastrarem-se previamente. Sessão: 02/06/2023, às 08h30. Informações e Edital na Rua São Paulo, nº 57, Centro, horário de expediente, fone (16) 3258-4000 - Ramal 6, ou site: www.fernandoprestes.sp.gov.br RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para ampliação do Centro de Saúde do Município de Herculandia/SP, oriundos da proposta nº 12034.8550001/22-002, Ministério da Saúde. Abertura: 06/06/2023, às 09h. Tipo de licitação: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Edital e seus anexos: disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), Herculândia/SP, ou através do tel.: (14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculandia/SP, 16/05/2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MAT E R I A I S PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 -EMENDAS PARLAMENTARES Nº 41710016 e 41190001. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 19/05/2023 até as 17h30min do dia 02/06/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 05/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 05/06/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11.920-000 ou através do link (www.bll.org.br ). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 16 de maio de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023, para o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 29/05/2023. Abertura dos Envelopes: As 09:30h do dia 29/05/223. Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. Ipuã, 16 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 07/2023, que tem como tendo como objeto a: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado da coordenadoria Municipal de saúde, com fornecimento de mão de obra e peças e a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro da seguinte forma: ITEM: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010 á empresa Zedequias Rodrigues Felicio , com valor global de 90.500,00. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 Processo Administrativo nº 5.529/2022 Objeto: contratação de prestação de serviços de exames diagnósticos laboratoriais. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: LABCENTER DIAGNÓS T I CO S INTEGRADOS LTDA., CNPJ 28.216.358/0001-75, lotes 1, 2 e 3, no valor total de R$ 4.260.794,96 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Em 16 de Maio de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma e adequação de prédio público, localizado na Rua Cel. Francisco Vieira, nº 123, Jardim Paraiso, para implantação do Tiro de Guerra no Município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20 de junho de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 16 de maio de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 639/2022 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da EMEI Vicente Cassini, para a empresa Construção e Urbanização Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.131.026/0001-62, perfazendo-se o valor total de R$ 673.286,42 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 12 de Maio de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Termo de ratificação - pregão eletrônico nº. 27/2023 - PROCESSO Nº 781/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de serviço de treinamento esportivo com ênfase em futebol de campo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Considerando a apresentação das propostas para a licitação supramencionada, onde foi verificado que as empresas não alcançaram o valor estimado, conforme ata de abertura datada de 15/05/2023, a Pregoeira desta Prefeitura declarou a licitação como FRACASSADA. Contudo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO FRACASSADA. Itápolis/SP, 15 de Maio de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI - PREFEITO MUNICIPAL (Assinado Digitalmente) VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de Materiais Esportivos, Faixas e Banners em lona, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, para as empresas: a) DANILO APARECIDO DAL EVEDOVE ME, CNPJ/MF nº. 11.344.428/0001-78, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 1.560,00, b) RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERFVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº. 31.315.649/0001-25, nos itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo o valor total de R$ 10.536,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 15 de Maio de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Edital nº 104 de 16 de maio de 2023 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores de Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 30/05/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 16 de maio de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização