DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA LTDA, R$25,75; 2, Reservada, C. T. M. NEVES SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - LTDA, R$25,00. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Objeto: Elaboração de estudos de alternativas e estudos de concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da Bacia do Atibaia e dos bairros Ana Helena, Guedes de Baixo, Borda da Mata, Santa Júlia, Santa Úrsula, Morro do Capotuna, Comunidade dos Veloso, no Município de Jaguariúna - Contrato de Transferência 006/2022, celebrado entre o Município de Jaguariúna e a Agência das Bacias PCJ, por intermédio da Caixa Econômica Federal. No décimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três às 09:30 horas, no Auditório da Educação, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações junto com técnico da Secretaria de Meio Ambiente para realização de sessão pública para análise dos documentos de habilitação e julgamento da Concorrência acima mencionada. Após as análises de praxe restou inabilitada a empresa SABBA SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ 18.323.999/0001-75 e habilitadas as empresas SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ 68.320.217/0001-12 e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA - CNPJ 01.483.360/0001-54. Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, alínea "a" da lei 8666/93, de 05 (cinco) dias úteis, com relação a este julgamento, começando ele a correr a partir do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação. ARIANA APARECIDA DE ALMEIDA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 EDITAL Nº 022/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 202/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PACIENTES QUE FAZEM USO DEST ES PRODUTOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: M. Zamboni Com. e Rep. de Prod. Alimenticios e Mercadorias em Geral-Epp, itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 10 - Drogaria Popular Melhor Preço-Me, itens: 06, 07 e 08, autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 16 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 EDITAL Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 3790/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp, itens: 01, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 55, 56, 61, 62, 64, 66, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 84, 85, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 104, 105, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 121, 122, 123, 126 e 127; Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda, itens: 02, 03, 05, 06, 46, 50, 52, 54, 58, 60, 63, 67, 71, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 89, 106, 108, 111, 115 e 124; Cirurgica União Ltda, itens: 04, 40, 48, 65, 68, 116, 117, 119, 120 e 125; Grupo Inovare Comercio de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-Me, item: 42; Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 16 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 033/2023 - Edital n° 039/2023 - Processo Eletrônico n° 332/2023 do tipo menor preço por item. Objeto:AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO, PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL 1000138-17.2023.8.26.0301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 31 de maio de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 31 de maio de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 16 de maio de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, especializada na prestação de serviços de oficineiros em geral e técnico de nível superior, visando executar e desenvolver o Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF E PAEFI) e do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos CRAS e CREAS. Fica prorrogado o prazo final para o recebimento dos envelopes para o dia 16/06/2023 às 10 horas com retificação do Edital que se encontra disponível no Setor de Licitações e pode ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba, 16 de maio de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 P.A nº 31/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora TOTAL COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS LTDA. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 16/05/2023. Em 16 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 P.A nº 51/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS SIMPLES REMOÇÃO - EMENDA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 29/05/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 P.A nº 55/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 13816.380000/1220-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 31/05/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 P.A nº 57/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 31/05/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 P.A nº 50/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UTENSILIOS DE COZINHA, CON FO R M E AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 29/05/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo nº 17/2023. Contrato nº 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: 40.271.925 JORGE EVANDRO GALVÃO-ME, CNPJ nº: 40.271.925/0001-91. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR ES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, BEM COMO SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE BOLETINS E INFORMATIVOS PÚBLICOS EM CARRO DE SOM, PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). vigência: 16/05/2023 à 16/05/2024. FISCAL DE CONTRATO: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Processo nº 56/2023. Contrato nº 57/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: 50.279.075 SERGIO APARECIDO RIBEIRO-ME, CNPJ nº: 50.279.075/0001-21. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA, FINANCIAMENTO DO SUS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DO MS NA ATENÇÃO BÁSICA E ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 17.425,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). vigência: 16/05/2023 à 16/10/2023. FISCAL DE CONTRATO: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.