DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700294 294 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 912728/2021, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, compreendendo: limpeza preliminar, execução de pintura de ligação e execução da camada de rolamento - recapeamento asfáltico das Ruas: 1) RUA SALVADOR XAVIER DE BARROS; 2) RUA MANOEL NASCIMENTO; 3) RUA DELFINO ALONSO; 4) RUA SILVIO PELÁ; 5) RUA GABRIEL RABELO DE OLIVEIRA e 6) RUA CEARÁ, nos termos das peças técnicas integrantes do Contrato de Repasse nº 912728/2021, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional e operacionalizada com acompanhamento da Caixa Econômica Federal. Vencimento: 06 de junho de 2023, às 9h00min horas. Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) no Setor de Licitações ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/ Manduri, 16 de maio de 2023. JOSE ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Processo Licitatorio n° 017/2023 Objeto: aquisição de kits e materiais escolares destinados a secretaria de educação desta municipalidade. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 29/05/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 17 de Maio as 08h00 até o dia 29 de maio as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 29/05/2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 43/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E UNIVERSITÁRIOS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, em 16 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Zenito Muzy, Rua Joaquim Honório, Rua Amélia A. Melo, Rua Joaquim Reis, Rua Honório Bevenuto, Av. São Vicente de Paulo), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103473/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente PEMAQ TERRAPL E N AG E M LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 16 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 e Rua Armando Ramos no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104062/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis 16 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 e Rua Armando Ramos no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104062/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 16 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Zenito Muzy, Rua Joaquim Honório, Rua Amélia A. Melo, Rua Joaquim Reis, Rua Honório Bevenuto, Av. São Vicente de Paulo), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103473/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 16 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP PA 8155/2021 Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos para as unidades escolares e Secretaria de Educação. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital. Mauá SP 16 de Maio 2023 JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 2.154/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. IMPORTANTE: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 30/05/2023 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h30min do dia 02/06/23. Inicio Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h00 do dia 02/06/23 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847- 7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 15 de Maio de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 2.152/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER O DEPTO. DE SAÚDE. IMPORTANTE: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 29/05/2023 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h30min do dia 01/06/23. Inicio Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h00 do dia 01/06/23 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847- 7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 15 de maio de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo nº 044/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 61: Do dia 16/05/2023 ao dia 02/06/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 61: Dia 02/06/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 61: Dia 02/06/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 16 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 043/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 61: Do dia 16/05/2023 ao dia 01/06/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 61: Dia 01/06/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 61: Dia 01/06/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 16 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito