DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morro Agudo/SP, 16 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo administrativo nº 167/2.023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos e odontológicos em unidades básicas de saúde sob administração da Secretaria Municipal de Saúde de Morro Agudo-SP. Entrega dos envelopes de habilitação: até as 09h00min do dia 05 de Junho de 2.023. Início da sessão: As 09h10min do dia 05 de Junho de 2.023. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua sete de Setembro, 1.369 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 5155. Morro Agudo/SP, 16 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo administrativo nº 169/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias municipais de Morro Agudo/SP, conforme especificações do termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de Maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de Junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de pastilhas de cloro e pastilhas DuoTab, para atender a demanda do Setor de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme descrição e especificações do edital e termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de Maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de Junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo administrativo nº 227/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Jardim dos Ipês, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme memorial descritivo. Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 14 de junho de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 14 de junho de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 16 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 1.000/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção da Casa da Mulher, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 07/06/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 07/06/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 15 de maio de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SL/2023 PROCESSO: 34/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA OURO DO LIXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA/ITEM/VALOR: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-67, vencedora do Lote 01, no valor total estimado de R$: 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Sendo este o valor total da presente licitação. Em 16 de maio de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, a Ratificação de INEXIGIBILIDADE, sob nº 07/SL/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS COM AS DUPLAS SERTANEJAS: "DI PAULLO & PAULINO", "CARREIRO E CAPATAZ" E "CEZAR & PAULINHO" O ARTISTA "EDUARDO COSTA" E OS DJ'S "DEXTERS", PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE OUROESTE NOS DIAS 06 À 09 DE SETEMBRO DE 2023", com as seguintes empresas: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.506.295/0001-11; EC13 PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.694.286/0001-00; INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, CNPJ: 29.377.730/0001-98; FJL YUNES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 48.874.656/0001-60 e CP45 SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.552.051/0001-85, com suporte legal no art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Total de R$: 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Em 16 de maio de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob nº 01/2.023, Processo Licitatório nº 35/2.023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico com Fornecimento de Material, de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, com as seguintes características: O recebimento dos Envelopes Propostas e Habilitação acontecerá até o dia 02 de junho de 2.023 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 09h30m do dia 02 de junho de 2.023 (Horário de Brasília), no endereço Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, Paço Municipal, Departamento de Licitações e Contratos; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - www.parisi.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 17 de maio de 2023. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo n°. 2259/2023. O Pregoeiro RECEBEU tempestivamente os RECURSOS protocolado pela empresa BTL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, no mérito, decide pelo IMPROVIMENTO. Desse modo, mantém o resultado do Pregão Presencial N. 015/2023. O Prefeito Municipal RATIFICA, o julgamento das razões recursais. Em 16 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023, para contratação de serviços de arbitragens dos campeonatos que serão promovidos pela Divisão de Esportes de Pompéia. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 01 de junho de 2023 às 8h 30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (14) 3405-1500 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 16 de maio de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO Presencial, sob n. º 01/2023, Processo Licitatório n. º 86/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Municipalidade de Pontes Gestal - SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 18 de junho de 2023 até às 16h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h00m do dia 19 de junho de 2023 (Horário de Brasília), no Paço Municipal, no Departamento de Licitação, endereço Rua Maria Pontes Gestal, 262, Centro, Pontes Gestal/SP. Dia, horário e local para leitura e obtenção edital: Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de