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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 296

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700296 296 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitação. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 16 de maio de 2023 ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 107/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VITORIO BOTARO.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de junho de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827- 9206. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 108/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO ANTONIO AMATO.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 02 de junho de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba-SP, 16 de Maio de 2023. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL- SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Inexigibilidade de Licitação - processo 33064/2023 OBJETO: deslocamento de 02 postes na rede primária trifásica 11,4 Kv e rede secundária 220/127 V, remoção ou relocação de 02 postes FUNDAMENTO: art. 25, caput, da lei federal 8666/93. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL- SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Inexigibilidade de Licitação - processo 33060/2023 OBJETO: extensão de rede primária e adequação de estrutura de tomada FUNDAMENTO: art. 25, caput, da lei federal 8666/93. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL- SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Inexigibilidade de Licitação - processo 33934/2023 OBJETO: Substituição de 01 transformador trifásico de 30 kVA FUN DA M E N T O : art. 25, caput, da lei federal 8666/93. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 11 de maio de 2023 EDSON TOMAZINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 127/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de instalação de rede Atende Prudente ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 29/05/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 29/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 15 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 88/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de toner e cartuchos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 31/05/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 31/05/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 16 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Dispensa de Licitação Nº018/2023. Processo Nº0035/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS P/ SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS EM VIAS PUBLICAS em favor de: N.C. CHIEREGUINI RODRIGURS ME CNPJ 11.702.524/00001-40 no valor R$ 50.401,00. Vigência: 16/06/2023. Restinga 16/05/2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI -Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1 / 2023 Processo Administrativo nº 42 / 2023 Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 01 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, após encerrar o prazo recursal, ou seja, a fase de abertura das propostas no dia 19 de maio de 2023, às 09H 00min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo e acordo com o edital. Iniciaremos a sessão na fase de abertura de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes. Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos. Ribeirão Corrente / SP, 16 de maio de 2023. JESSÉ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2023 Processo Administrativo nº 033346/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos para a Educação Infantil da rede municipal de ensino - EMEI ETAPA I e II, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 39.122,90 (trinta e nove mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/05/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 22 de março de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 16 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Referência: Processo Administrativo nº. 075/2023. Modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Serviços de Prótese Dentária, destinados ao Departamento Municipal de Saúde (itens de padaria) para Cozinha Piloto. ADIAMENTO - Fica adiado "SINE DIE" a realização do Pregão Eletrônico 001/2023 para análise de Pedido de Impugnação de Edital. Ribeirão do Sul, 12 de maio de 2023. CELSO AMARAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Santa Albertina-SP. Contrato Nº085/2023. Contratada: Leandro Renato Minto - ME. Objeto: Contratação de Show com a Banda Santa Ifigênia Banda Show a ser realizado no dia 20 de maio de 2023 para realização no evento de pesca Tucuna Free do Município de Interesse Turístico de Santa Albertina/SP. Valor: - R$ 23.000,00. Assinatura: 16 de maio de 2.023. Modalidade: Inexigibilidade nº 06/2023. Vigência: Noventa Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 741/2023; REFERÊNCIA: "Aquisição de uma bomba submersa para o poço profundo (para captação de água junto ao Aquífero Guarani) perfurado junto à ETA desta Autarquia, conforme especificações constantes no edital, Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais Anexos". ADJUDICO o objeto licitado à empresa:LM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI - CNPJ: 37.760.187/0001-31. Cristiane Laine Prieto - Pregoeira. DESPACHO: À vista dos elementos constantes destes autos e da manifestação da pregoeira que acolho integralmente, HOMOLOGO os procedimentos deste Pregão Eletrônico, para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos da legislação vigente. Cumpra-se com observância das demais formalidades. Santa Fé do Sul, 11 de maio de 2023. JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO Superintendente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SAAE AMBIENTAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL - SP CONTRATADA: LM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI-C.N.P.J nº. 37.760.187/0001-31OBJETO: "Aquisição de uma bomba submersa para o poço profundo (para captação de água do Aquífero Guarani) perfurado junto à ETA desta Autarquia, conforme especificações constantes no edital, Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais anexos". ASSINATURA: 12 de maio de 2023.VALOR: R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo nº 741/2023. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2023. Data: Santa Fé do Sul - SP, 12 de maio de 2023.