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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 297

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700297 297 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Data de Abertura do Certame Objeto - Pregão Eletrônico nº 34/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 29/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 16 de maio de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA, SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2023 ÀS 17:00 HORAS. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2023 ÀS 08:59. INÍCIO DA SESSÃO, FIM DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/05/2023 ÀS 09:05. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00). www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de PregãoPresencial, com critério de julgamento de MAIOR VALOR GLOBAL/MAIOR LANCE. Fica designada como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, o Sr. GEOVANI FLAVIO DO SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: JANAINA DE SOUZA DE HENRRIQUE e FERNANDA DARINI AGUIAR. Santo Antônio da Alegria, 16 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:17/05/2023 ÀS 17:00. ABERTURA DOS LOTES E LANCES:29/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR. INFORMAÇÕES: FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected]. Site eletrônico para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de PregãoEletrônico Para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza. Santo Antônio da Alegria, 16 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo Adm. n° 33/2023 Torna público que realizará licitação, visando a aquisição de 04 veículos de passeio 0KM. Recebimento das propostas - das 08:00 horas do dia 17/05/2023 às 09:00 horas do dia 30/05/2023. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 30/05/2023 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 PROCESSO: 12.214/2023 Aquisição de veículos para o bem-estar animal e serviço de assistência domiciliar - SAD. Secretaria Municipal de Saúde. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 11/05/2023, página 308, seção 3, informamos que foi retificado o item 02 constante do Anexo I do edital. A retificação está disponibilizada no Portal de Compras juntamente com o Edital Retificado. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 01/06/2023, às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 16 de maio de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 PROCESSO: 11.995/2023. Registro de preços para serviços de reforma, instalação e fornecimento de sombrit estrutura metálica em atendimento as unidades escolares e demais prédios da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/05/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 16 de maio de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE ELEMENTOS DE CONCRETO ARMADO DO CENTRO REGIONAL DE EVENTOS (AV. JOSÉ MUNIA Nº 5650), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. - Valor estimado: R$ 1.247.079,31 - Prazo de execução: 180 dias. - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 05/JUNHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 06/ JUNHO/2023 às 08:30 horas. - Local: Diretoria de Compras e contratos. - 2º andar do Paço Municipal, Av. Alberto Andaló nº3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action. São José do Rio PretoSP, 16 de maio de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de preços nº 3/2023 Processo Administrativo nº 2398/2023. Contrato 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em lajota sextavada de concreto em ruas do município de Sarapuí/SP. Empresa: Tecpar Pavimentação Ecológica E Saneamento Ltda. CNPJ 11.744.028/0001-50. LOTE 1 - Pavimentação em lajotas sextavadas em concreto na Rua Capitão Luiz Vieira-Bincoleto (Convênio Federal 1080047-22-SINCOV nº 921397). R$ 281.700,03 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos reais e três centavos). LOTE 2 - Pavimentação em lajotas sextavadas em concreto na Rua Waldomiro Holtz - Bosque São João (Convênio Federal 1080441-71-SINCOV nº 921699) -R$ R$ 270.182,67 (duzentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), totalizado o valor de R$ 551.882,70 (Quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). O prazo de vigência do contrato será do 12 (doze) meses a partir de 22 de maio de 2023. Tomada De Preço nº 04/2023 Processo Administrativo nº 2720/2023. Contrato 21/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva. (Convênio Federal 843945/2017 Operação 1037923/62). Empresa: Tobias & Figueiredo Construção, Comércio E Serviço CNPJ 68.382.498/0001-38.Valor Global de R$ 190.639,25 (cento e noventa mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O prazo de vigência do contrato será do 12 (doze) meses a partir de 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Edital nº 84/2023 Processo nº 113/2023 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e 3489-2802. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Edital nº 85/2023 Processo nº 114/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDES VOLUMES E DILUENTES, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência, neste Edital e em seus demais anexos. Data/Horário 11:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 16 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo nº. 101/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM MATERIAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 060/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: PAULO HEBERT SPANHOL DA SILVA EPP, CNPJ nº. 60.825.890/0001-00 - Valor Global - LOTE 01 - R$ 158.340,00. RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Serrana/SP, 16 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito