DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Resolução n 6 de maio de 2020 e também pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009 e alterações na resolução/CD/FNDE n.º 25/2012, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício vigente. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00001/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: Material de consumo: 02.06.12.361.2005.2.029.3.3.90.30.00.00.00.00.0501 02.06.12.361.2005.2.029.3.3.90.30.00.00.00.00.0552. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00057/2023 - 16.05.23 - Joel Clementino De Pontes Neto- DAP:SDW0066416004241706191024 - R$ 13.200,00; CT Nº 00058/2023 - 16.05.23 - Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba -Natubrejo - R$ 37.312,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 133/2022, firmado junto à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI (CNPJ n° 09.468.909/0001-43), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, por mais 03 (três) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 06/05/2023 à 05/08/2023. Valor global: R$ 519.956,26. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 035/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Referência da Assistência Social "Armando Pagotto" de Sud Mennucci. Abertura dia: 02 de junho de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 17 de maio de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci-SP, 16 de maio de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 - EDITAL Nº 12/2023. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos provenientes de demandas judiciais para atender os pacientes do município de Taquaral, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 31 de maio de 2023, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: após as 09:00h do dia 31 de maio de 2023. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 31 de maio de 2023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 16 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO DE COMPrAS Nº 30/2023. Tipo: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Materiais, Equipamentos Permanentes e 1 veículo utilitário 0KM, destinados ao recanto Santo Antônio e a APAE do município de Terra Roxa, utilizando recursos por meio do repasse de Emenda Parlamentar, conforme convenio celebrado com a Secretária Nacional de Assistência Social. Data da abertura 01/06/2023, às 10h15min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município https://terraroxa.sp.gov.br/ ou na Prefeitura do Município de Terra Roxa- SP. Terra Roxa-SP, 16 maio de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 51/2022 - Processo nº 6430/2022 - DL n° 09/2022 - Objeto: contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS, nas unidades constantes no LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 e LOTE 04. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 02 meses, passando o valor global para R$ 3.702.938,08 - Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa comunica a todos interessados que o Pregão Presencial nº. 006/2023, Processo Licitatório nº. 034/2023 que visa à contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde, foi revogado com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº. 8666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail [email protected] , ou pelo telefone (17) 38269500. Data da revogação: 16/05/2023. Uchoa, 16 de maio de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo n° 36/2023. Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a retificação do Edital e reabertura do prazo da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital retificado. A sessão inaugural fica remarcada para o dia 20/6/2023 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 16 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Lanches, Buffet e Confeitaria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 31/05/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO:78/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 16 de maio de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de grupo A e E de serviço de saúde produzidos nas unidades vinculadas à Rede municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo 01 deste edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 17/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 30/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 30/05/2023 (trinta de maio de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BA S E LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 12/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 16 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira