DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700299 299 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de veículo oriundo de emenda parlamentar programação nº 280570320190001, conforme especificações constantes do Termo de Referência para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LO C A L : www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 29/05/2023 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 16600000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente BASE L EG A L : Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 071/2023 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 1º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.propria.se.gov.br ou www.licitanet.com.br e pelo e-mail: [email protected]. Propriá-SE, 16 de maio de 2023. MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço e implantação de solução de gestão educacional, conforme especificações constadas no termo de referência. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes.. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 17/05/2023 (dezessete de Maio de dois mil e vinte três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 30/05/2023 (trinta de Maio dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 30/05/2023 (trinta de Maio dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: Ação: 2041 - manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 33900400-. Fonte de Recurso: 15001001 -. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br. Riachão do Dantas - SE, 16 de maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UBS'S DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, COM BASE NA EMENDA PARLAMENTAR N° 25000.103788/2021, N° DA PROPOSTA 36000388928202100. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2023 (dois de junho de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DA OBRA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03001 - 2022- 33903900 - 16593110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0012023FMS. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias-SE, 12 de maio de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante), para fornecimento de lanches e refeições para o Fundo municipal de Saúde. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 16 de maio de 2023 à 16 de maio de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 11 de maio de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - To, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2023, no qual visa a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos, conforme termo de compromisso PAR nº 202140299-5 referente ao processo nº 23400.001809/2021-84/FNDE e termo de compromisso PAR nº 202140301-5 referente ao processo nº 23400.001810/2021-17/FNDE, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 29 de Maio de 2023, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis. Aragominas - TO, 16 de maio de 2023. MARIA APARECIDA SANTOS Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. Espécie e data: Quarto Aditivo do Contrato nº 035/2021, celebrado no dia 19 de abril de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 103/2021, Tomada de Preços Nº003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa T. B. DA SILVA - ME, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o realinhamento de planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de revitalização da praça José de Alencar Feitosa (praça do vale) localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de realinhamento da planilha para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 25.389,09 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; elemento de despesa 33903900; ficha 75; fonte 2000-Transf. De Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2022 até 02 de agosto de 2023. Data: 16 de maio de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal, de Araguaçu/T O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Espécie e data: Contrato nº 070/2023, celebrado no dia 15 de maio de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 035/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e a empresa ECF ENGENHARIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Cândida, localizada no município de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.235.442,66 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 10.301.2043.1.084 - Ampliação Reforma e Manutenção de Unidade Básica de Saúde, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.1002.000000 ASPS e 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: da assinatura do contrato até 15 de maio de 2024. Data: 16 de maio de 2023. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação de empreitada por preço global, para excursão de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PORTO ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 08.952.134/0001-14, com o menor valor apresentado de R$ R$ 425.398,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 15 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 009/2023 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para prestação de serviços médicos-PSF 02 (dois) medico, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Bernardo Sayão do Tocantins - To, durante o exercício de 2023. Atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde Deste Município. Abertura da sessão dia 30/05/2023, às 07h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 15 de maio de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 087/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedoras: NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 a empresa: GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.172.211/0001-99, inscrição Municipal n° 2424187, com sede na Quadra 1003 Sul Alameda 12 (Quadra Arso 101 Qi, Cond. Res. Hermito Casa 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP