DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700300 300 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 77018-410/Fone: (63) 98418-8258, e-mail: [email protected]/[email protected], vencedora dos itens 84, 85, 92, 93, 94, 100, 114, perfazendo o valor total de R$ 2.041,50 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 a empresa: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.444.658/0001-80, Inscrição Estadual nº 29.067.379-8, Inscrição Municipal 73920, com sede à Quadra 104 Norte, AV-LO- 2 CONJ-01, LOTE 26 Nº 17, Centro, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP: CEP: 77006-022. Fone (63) 3225-5957/98459-8802, e-mail: [email protected], vencedora dos itens 9, 10, 12, 16, 17, 25, 26, perfazendo o valor total de R$ 15.440,00 (quinze mil e quatrocentos e quarenta reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 a empresa: WR DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 26.758.134/0001-60, Inscrição Estadual nº 29.477.498-0, Inscrição Municipal nº 911069288, com sede à Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1260, Quadra 08, Lote 07, Setor Central, Gurupi - TO, CEP: 77405-098. Fone (63) 3313-3013, e-mail: [email protected], vencedora do item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, perfazendo o valor total de R$ 92.982,00 (noventa e dois mil e novecentos e oitenta e dois reais). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 09/05/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins/TO, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110. 10 de maio de 2023. Leandro Evaristo da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Toc a n t i n s / T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 No Pregão Eletrônico nº 008/2023, publicado no DOU nº 92, em 16 de maio de 2023, seção 3, página 327 Onde se lê: Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 26/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 29/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 16 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Tomada de Preços nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, inscrita no CNPJ: 00.766.709/0001-00, Contratada: R C da Silva Engenharia, inscrita no CNPJ: 46.257.704/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de engenharia para construção de um campo society no município de Filadélfia por intermédio de recursos proveniente do Ministério do Esporte. Valor Global: R$ 458.355,64, Vigência: 15/05/2023 á 31/12/2023. David Sousa Bento - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato nº 063/2022 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 92, página 327, do dia 16 de maio de 2023, Onde se lê: Espécie : 4° Termo de Aditivo Leia-se: Espécie: 1° Termo de Aditivo ao Contrato. Formoso do Araguaia-TO, 16 de maio de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP (PROC. ADM 322/2023) que se realizará dia 29 de Maio de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de empresa para fornecimento de link de internet, para suprir as necessidade de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia -TO, com fornecimentos de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 15 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25086.612/0001-70 sito à Avenida sete de setembro s/n, centro, Goianorte -TO, através de sua Gestora Municipal, torna público, que realizará abertura de Processos licitatórios (plataforma BLLCO M P R A S ) : PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2023 - tipo menor valor unitário, abertura dia 01/06/2023 as 08:30 horas- aquisição de maquinas e equipamentos conforme proposta n°029409/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. (plataforma BLLCOMPRAS). Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424-1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/. Goianorte-TO, 16 de maio de 2023. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 043/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 010/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor total da ata R$ 128.966,65 (cento e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001- 68, Valor total da ata R$ 229.958,69 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor total da ata R$ 209.721,01 (duzentos e nove mil, setecentos e vinte e um reais e um centavo); GEOVANE NUNES DE SOUZA - ME, CNPJ: 30.586.202/0001- 28, Valor total da ata R$ 180.377,89 (cento e oitenta mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos); DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, Valor total da ata R$ 110.383,55 (cento e dez mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2017 PROCESSO: 2015034169 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao contrato nº 23/2017 OBJETO: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizada na APM 03 e 04, Alameda 05 com Alameda 13, Setor Santo Amaro - Palmas/TO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 - 07749/2013 ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais180 (cento e oitenta) dias e a prorrogação do prazo de execução por mais 300(trezentos) dias, contados a partir do vencimento dos mesmos BASE LEGAL: Parecer e justificativa técnica nº 053/2023,092/2023 e Parecer jurídico nº 182/2023/PGM/GAB, no que o artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, e o artigo 9º, §4º, I, da Lei 12642/2014 (RDC), processo nº 2015034165. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO por seu representante, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, Secretária Municipal da Educação, Ato nº 82-NM de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.146, residente e domiciliada nesta Capital, bem como a empresa SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.095.125/0001-42, por seu representante legal, Srª. Thayna Silva Rocha, brasileira, engenheira Civil, portador do CPF nº 037.273.261-58 e RG nº 889.537/SSP/TO, residente e domiciliada nesta Capital na Quadra 108 Sul AL 11 e Lote 05, CEP: 77020-122. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2017 PROCESSO: 2015034169. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao contrato nº 23/2017 OBJETO: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizada na APM 03 e 04, Alameda 05 com Alameda 13, Setor Santo Amaro - Palmas/TO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 - 07749/2013 ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais180 (cento e oitenta) dias e a prorrogação do prazo de execução por mais 300(trezentos) dias, contados a partir do vencimento dos mesmos BASE LEGAL: Parecer e justificativa técnica nº 053/2023,092/2023 e Parecer jurídico nº 182/2023/PGM/GAB, no que o artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, e o artigo 9º, §4º, I, da Lei 12642/2014 (RDC), processo nº 2015034165. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO por seu representante, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, Secretária Municipal da Educação, Ato nº 82-NM de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.146, residente e domiciliada nesta Capital, bem como a empresa SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.095.125/0001-42, por seu representante legal, Srª. Thayna Silva Rocha, brasileira, engenheira Civil, portador do CPF nº 037.273.261-58 e RG nº 889.537/SSP/TO, residente e domiciliada nesta Capital na Quadra 108 Sul AL 11 e Lote 05, CEP: 77020-122. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 5/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2020. PROCESSO: Processo N° 2019021750 (2020014421). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo e Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro - CAF - Lote 02, nas condições e especificações constantes no Processo N° 2019021750 (2020014421). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência contratual, a contar do vencimento, tendo a vigência até a data 21 (vinte e um) de Março de 2024, como também a prorrogação do prazo de execução das obras por mais 10 (dez) meses, tendo a vigência até a data 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2020014421. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° 1382245 SSP/TO e CPF n° 288.332.953-20, bem como da empresa Ibiza Construtora Ltda, CNPJ nº 05.000.710/0001- 35, por meio de seu representante legal o senhor Vinicius Costa de Amorim, portador da Carteira de Identidade Nº 1.974.888 SSP/GO e CPF Nº 589.480.231-87. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pela Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Bartolomeu Moura Junior, abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA as empresas: (A) R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, Contrato Nº 32/2023; estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu/GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sra. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241-70, RG nº 5251677 SPTC GO, contato: (62) 9 9865-4000/ (62) 3367-1437, e-mail: [email protected], com os valores total. R$ 675.127,49 (seiscentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). A fim de se realiza a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para implementação de obra da pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical/ horizontal, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias urbanas do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 912249/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 09 de março de 2023. Data: 15 de maio de 2023. Assina: Bartolomeu Moura Junior - Prefeito Municipal.