DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700301 301 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS ARACI AIRES PARENTE. Data de abertura: 01/06/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 15 de maio de 2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FME Solicitação contida no Processo nº 077/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola de Educação Infantil tipo B no município de Paranã Tocantins. Data de Abertura: 08/06/2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FME Solicitação contida no Processo nº 219/2022 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma da Escola Municipal na região do Mucambo - Paranã/TO. Data de Abertura: 09/06/2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e- mail: [email protected]. Paranã-TO, 16 de maio de 2023. ÈDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 7/2023 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 007/2023, tipo Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Estrutura para Eventos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Industria, Comercio Serviços, Turismo e Meio Ambiente. O Certame será realizado no dia 31/05/2023 ás 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO. Mais informações (63) 99288-1770. Pau D'arco-TO, 15 de maio 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: adjudicar, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 851/2023 objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados pré-moldada em bloket meio fio e sarjeta nas vias urbanas publicam município de Piraquê-TO, conforme convênio Nº 931912/2022, tendo como vencedora a empresa A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80, estabelecida na avenida Jerusalém, centro, Riachinho/TO, por ter apresentado menor preço global. Piraquê - TO, 16 de maio de 2023. SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: homologar, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 851/2023 objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados pré-moldada em bloket meio fio e sarjeta nas vias urbanas publicam município de Piraquê-TO, conforme convênio Nº 931912/2022, tendo como vencedora a empresa A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80, estabelecida na avenida Jerusalém, centro, Riachinho/TO, por ter apresentado menor preço global. Piraquê - TO, 16 de maio de 2023. SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 851/2023. TOMADA DE PREÇOS nº: 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ/TO. CNPJ n.º: 25.063.942/0001-40. CONTRATADO: A F SOARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.635.572/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados pré-moldada em bloket meio fio e sarjeta nas vias urbanas publicam município de Piraquê-TO, conforme convênio Nº 931912/2022. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 488.044,14 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio da comissão permanente de licitação, torna público que a realização da sessão se dará na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, sito à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000. Os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Órgão demandante: Município de Ponte Alta do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Processo nº 0475/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços futura e eventual aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Ponte Alta do Tocantins - TO.Data: 30/05/2023. Horário 08h00min (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Órgão demandante: Município de Ponte Alta do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Processo nº 0476/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, destinados a atender a frota municipal de Ponte Alta do Tocantins e Órgãos Participantes com menor valor Hora/Homem. Data: 30/05/2023. Horário 14h00min (horário de Brasília). Ponte Alta do Tocantins - TO, 16 de maio de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00 localizada na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848-000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de licitação: Pregão Presencial 20-2023 - menor valor por item, abertura 31/05/2023 as 08:30 horas, Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para a construção de uma barragem no centro do município de Santa Fé do Araguaia/TO, de acordo com o contrato de repasse 938704/2022/mdr, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional e acompanhamento dos projetos até a aprovação pelo órgão, conforme especificações no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Pregão Presencial 21-2023 - menor valor por item, abertura 31/05/2023 as 10:30 horas, Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para a construção de obra de contenção de erosões e controle de enchentes no município de Santa Fé do Araguaia/TO, de acordo com o contrato de repasse 939292/2022/mdr, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional e acompanhamento dos projetos até a aprovação pelo órgão, conforme especificações no termo de referência. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia-TO, 16 de maio de 2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Reabertura O Fundo Municipal de Educação, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que o início da sessão para abertura dos envelopes de proposta referente à licitação de modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, que visa a contratação de empresa de engenharia para ampliação da escola municipal turma da Mônica no município de são Miguel do Tocantins/TO, terá sua REABERTURA no dia: 19/05/2023, às 09h. A sessão ocorrerá na sala da CPL, situada a Rua Afonso Pena, s/n, Centro, São Miguel do Tocantins/TO. São Miguel do Tocantins-TO, 16 de maio de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação