DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GR Nº 3.238, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº 23083.017497/2022-41, resolve: Nomear STEPHANY PETRONILHO HEIDELMANN, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n°61 de 21/07/2022, publicado no DOU de 25/07/2022, Seção 3, págs. 83-85, homologado através do Edital nº 37 de 04/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, Seção 3, pág. 85, na área de Química Geral e Educação, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em decorrência da Aposentadoria de ANTONIA GONCALVES DINIZ, código0299544, data de publicação da origem da vaga 31/05/2021. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 3.244, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.005486/2023-08, resolve: Contratar MONIQUE LAURÊNCIA DOS SANTOS CUNHA, como Professor (a) substituto (a), na área de Hospitalidade - Hotelaria Hospitalar; Lazer e Recreação na hotelaria; Sociologia do Lazer; Introdução ao Estágio, do Departamento de Ec o n o m i a Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023, durante o período de 16/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência da Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Dan Gabriel D'onofre Andrade Silva Cordeiro. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.004566/2023-89; o e-mail da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DDP da Progepe, enviado ao Gabinete da Reitoria em 12 de maio de 2023, resolve: N° 754 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias, Campus Angicos, para participar da "XXIII Conference of the International Federation of Operational Research, na International Federation of Operational Research" em Santiago - Chile, no período de 8 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pelo nomeado Hyllo Tallyno Gomes Silveira, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID, em 15 de maio de 2023, resolve: N° 755 Tornar sem efeito a Portaria n° 614, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 80, seção 2, página 38, de 27 de abril de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Hyllo Tallyno Gomes Silveira, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 15 de maio de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.044 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2023, Roger Behling, PROF ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2504982, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática - MAT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1785/2021/GR, de 18 de novembro de 2021.(Ref. Sol. Correspondência OF E 32/BNU/UFSC/2023) Nº 1.046 - Art. 1º Designar Daniel de Castro Morisson, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO, SIAPE nº 1945748, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção MAN/CAA/DME/PU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024419/2023) Nº 1.047 - Art. 1º Designar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, SIAPE nº 3133751, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024998/2023) Nº 1.048 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Flávio Andaló, PROFES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2859569, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Animação - CCGA/CCE, até o dia 20 de Janeiro de 2024. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.026400/2023-01) Nº 1050 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2023, Rodrigo Custódio da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2051291, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Língua Brasileira de Sinais - CGLIBRAS/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 26376/2023) Nº 1052 - Retificar, em seus arts. 1º e 2º, a Portaria nº 1039/2023/GR, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, página 36, em 15 de maio de 2023, que designa AMANDA FINCKDREHMER, modificando o trecho em que se lê "Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER" para "Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER", e o trecho em que se lê "FG4" para "FG-1".(Ref. Sol. nº 5499/2023) OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE LUÍS PARIZE, SIAPE 1851122, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Química, para Participar do 12th International Colloids Conference promovido pela Elsevier, em Palma de Mallorca - Espanha, de 10/06/2023 a 17/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.024211/2023-95); CRISTIANE LUIZA SABINO DE SOUZA, SIAPE 1080955, Professora, lotada no Departamento de Serviço Social, para participar de Curso Internacional de Verano em Casa de las Américas, em Havana, Cuba, pelo período de 30/06/2023 a 09/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.020912/2023-55); GIOVANI GRACIOLI, SIAPE 2056505, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar e apresentar trabalho no 32nd International Symposium on Industrial Electronics (ISIE), em Espoo-Finlândia, de 17/06/2023 a 23/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.025377/2023-29); JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE 1025204, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade /CTJ, para Visita técnica e apresentação de projeto de extensão, em Ingolstadt, Alemanha, de 13/06/2023 a 21/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.025874/2023-27); LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER, SIAPE 2318731, Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem, para apresentar trabalho e participar do evento 30 Years of Nursing Ethics Conference e Visita Técnica à Universidade de Genova, em Genova, Itália, de 12/07/2023 a 22/07/2023, com ônus CAPES/PROEX e UFSC (Processo 23080.023349/2023-77); LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA, para ministrar palestra no Programa do Curso De Agroecologia 2023, do Centro Emmanuel, em Colonia Valdense/Uruguai, de 25/05/2023 a 27/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080.026372/2023-13); MAURICIO LUIZ SENS, SIAPE 1158376, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar do Fórum BRAFITEC em Marseille e visita técnica, junto aos laboratórios de graduação e pesquisas, em Marseille, Strasbourg, Poitiers e Limoges, França, de 05/06/2023 a 18/06/2023, com bolsa da CAPES. (Processo 23080.024417/2023-15); MICHEL MILISTETD, SIAPE 1244128, Professor, com lotação no Departamento de Educação Física, para participar e apresentar trabalho no evento 2023 AIESEP Conference, em Santiago, Chile, de 04/07/2023 a 09/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.024488/2023-18); RACHEL SCHLINDWEIN ZANINI, SIAPE 1693447, Psicóloga, com lotação no Hospital Universitário / HU, para apresentação da palestra e Visita Técnica na New York University - NYU, em Nova Iorque/Estados Unidos, de 29/05/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.024993/2023-62); RAFAEL DIEGO DA ROSA, SIAPE 2047897, Professor, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, para participar do projeto FONDECYT 1211055 na Universidad Católica del Norte (UCN), em Coquimbo, Chile, de 28/07/2023 a 18/08/2023, com ônus FONDECYT. (Processo 23080.024620/2023-91); REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar e apresentar trabalho no evento 9th Czech-Italian- Spanish Conference on Molecular Sieves and Catalysis, em Toledo, Espanha, Visita Técnica na University of Malaga, em Málaga, Espanha e Visita Técnica no Imperial College London - ICL, em Londres, Inglaterra, de 02/06/2023 a 17/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.025549/2023-64); RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Civil;/TC, para Visita Técnica e participação em Workshop, em Ingolstadt-Germany e para participar da Feira Intersolar Europe, em Munique-Alemanha, de 10/06/2023 a 18/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.024876/2023-07); RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE 2114607, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia Têxtil, para participar e apresentar trabalho do evento 11th World Congress of Chemical Engineering, em Buenos Aires- Argentina e Visita Técnica, em San Juan-Argentina, de 03/06/2023 a 18/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.026057/2023-96); SÉRGIO JUNICHI IDEHARA, SIAPE 1840834, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica ao Museu Nacional de Ar e Espaço, em Washington-Estados Unidos e Visita Técnica na Nasa, em Orlando/Estados Unidos, de 15/06/2023 a 25/06/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.018236/2023-50). OLGA REGINA ZIGELLI GARCI