DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700032 32 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 331, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Maria de Lourdes Nazário, matrícula nº 1156577, Nilton Poeta de Melo, matrícula nº 1155307, Cecilia Purificação de Souza, matrícula nº 1158603, Walcília Machado, matrícula nº 1160289, Laurici Matias, matrícula nº 6775403, Maria de Fátima de Castro Braga Bussolo, matrícula nº 5845173, Ivanir Catarina Kavalerski, matrícula nº 6730205 e Christia Bassetti de Oliveira, matrícula nº 656361, a partir da Folha de Pagamento do mês de maio de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês fevereiro de 2023. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARIANA BENDER GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 06 de Junho de 2023 à 27 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université Montpellier II, em Montpellier/França com ônus para CAPES(Diárias) 06/06/2023 - 20/06/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 06/06/2023 - 25/06/2023; (Processo Nº 23081.064175/2023-92). LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CELIO TROIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, de 25 de Setembro de 2023 à 24 de Setembro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado na Universitat Rovira i Virgili na instituição Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona/Espanha, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061973/2023-62). ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de Junho de 2023 à 03 de Julho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Modern Sample Preparation Methods for the Determination of "Difficult" Elements by ICP-based Techniques em Tokushima/Japão com ônus para INCT-Bio (Diárias) 21/06/2023 - 03/07/2023; com ônus para INCT-Bio (Passagens) 21/06/2023 - 03/07/2023; (Processo Nº 23081.063905/2023-38). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-01-26, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TARÍZI CIOCCARI GOMES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 74º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 875185. (Processo n. 065843/2023-07) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, autoriza o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ADRIANO PERES DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROTÉCNICA, de 10 de Junho de 2023 à 16 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Real Time Digital Simulation and IEC 61850 Standard: Interoperability Test Between OPAL-RT and Typhoon HIL Simulators em Roma/Itália com ônus para CPFL Energia (Diárias) 11/06/2023 - 16/06/2023; com ônus para CAPES/PROEX (Taxa de Inscrição) 12/06/2023 - 15/06/2023; (Processo Nº 23081.056326/2023-39). ANA PAULA MOREIRA ROVEDDER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS, de 12 de Junho de 2023 à 17 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de "Experiencia de foros de gestión del conocimiento en Brasil" em Bogotá/Colômbia com ônus para V Congresso Colombiano de Restauração Ecológica (Taxa de Inscrição) 12/06/2023 - 17/06/2023; (Processo Nº 23081.064580/2023-19). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 1.149-DISPENSAR Debora Floriano Dimussio, Matrícula SIAPE 1445736, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Periódicos do Setor de Referência da Biblioteca Central, Código FG4.050, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 437, de 03/03/2021. (Processo n. 065545/2023-17) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.150-DESIGNAR Roberto Lima Bordin, Matrícula SIAPE 1987727, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Periódicos do Setor de Referência da Biblioteca Central, Código FG4.050. (Processo n. 065545/2023-17) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.119, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.010703/2023-93, do Processo Judicial nº 5003567-33.2023.4.04.7102 e do Parecer de Força Executória n. 00756/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve: REMOVER, em caráter precário, sub judice, o servidor MIGUEL DIAZ RODRIGUES, Matrícula SIAPE 357623, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR, para o quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade de Vigilância Agropecuária de Santana do Livramento-RS, a partir desta data, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005069/2023-37, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Paula Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento Cultural, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca", em Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n. 371, de 2 de maio de 2023, do Reitor da UFTM. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo no 23085.002202/2023-01, Resolve: Art. 1º Readaptar com fundamento no art. 24 § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Assistente em Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a servidora JOANA D'ARC GONÇALVES DE SOUZA, posicionada no nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 12 - D412, com aproveitamento do código de vaga desocupado 0321992. Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, VI, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga 0774222, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pela referida servidora, em virtude de sua readaptação. Art. 3º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 159, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.003668/2023-90, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de 29/08/2023 a 26/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87. da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto nº 10.506/2020, em Sevilha, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, RESOLVE: Considerando o que consta no Processo nº 23282.004671/2023-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, para a função de Coordenadora de Regulação, Avaliação e Censo (CORAC), código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Daniella Maria Barandier Toscano, SIAPE nº 1686451, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 12 de maio de 2023, conforme Processo nº 23038.005310/2023-93. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE